Orzil News
Brasília, April 23, 2024 11:35 PM

Liderada pelo MIDR, missão brasileira continua trabalho de busca e salvamento na Turquia

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Publicado em: 15/02/2023 15:02

Atividades entraram no quarto dia. Mais de 18 missões já foram feitas para resgatar sobreviventes do terremoto
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Missão brasileira trabalha na busca e salvamento de sobreviventes do terremoto que atingiu a Turquia (Foto: Divulgação/Defesa Civil Nacional)

Brasília (DF) – Liderada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, a missão humanitária brasileira enviada à Turquia continua trabalhando na busca e salvamento de sobreviventes do terremoto que atingiu o país e a Síria no dia 6 de fevereiro.

Em solo turco, os trabalhos são liderados pelo coordenador de Estudos Integrados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Machado, e pelo chefe de projetos, Rodrigo Oliveira. A comitiva deve permanecer no país por mais 10 dias.

“As perspectivas são seguir a nossa missão. Somos uma missão de resgate e, por isso, enquanto houver necessidade de ações de resgate nós vamos atuar. Temos feito várias missões especialmente quando tem alguma suspeita de possível sobrevivente. Já foram mais de 18. Um desafio que temos é a questão do frio. As temperaturas variam de -10°C até 10°C”, destaca Rafael Machado.

A comitiva é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em articulação com os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública e deverá permanecer na Turquia por mais 10 dias.

“Seguimos na missão, enfrentando os desafios e, enquanto for requerida a atividade de resgate, as nossas equipes vão estar firmes. A nossa missão prossegue no prazo previsto que ela tem para durar”, acrescenta o líder da missão.

Doações

A delegação do Governo Federal conta com 42 pessoas, incluindo bombeiros dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo e corpo médico. Além das equipes de resgate e salvamento, foram enviadas seis toneladas de equipamentos para ajudar nas buscas e para sustentar as equipes durante os trabalhos, além de quatro cães farejadores para ajudar na localização das vítimas.

Também foram enviados três kits calamidade, que contêm, cada um, 250 kg de medicamentos e itens emergenciais. Os kits têm capacidade para atender até 1,5 mil pessoas pelo período de um mês.

Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional


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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.

No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abrila nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.

A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.

Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.