Os 150 países que participaram da XXIV Assembleia-Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), entre os dias 7 e 11 de novembro, no Rio de Janeiro, puderam realizar agendas paralelas à programação principal do congresso. Foram oportunidades para as delegações estreitarem o relacionamento umas com as outras, trocarem experiências e reforçarem parcerias.
Em um desses encontros, o Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu líderes do SAI20 (Superior Audit Institution, em inglês), grupo que agrega as instituições superiores de controle (ISC) dos países do Grupo dos Vinte (G20). O SAI20 foi criado neste ano e, em um primeiro momento, vem atuando no acompanhamento de políticas públicas com foco na retomada pós-pandemia, e para que as ISC contribuam com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Representantes da Indonésia, atual presidente do G20 e do SAI20, da Índia, que assume a liderança dos organismos em 2023, da Alemanha, Argentina, Arábia Saudita, Austrália, Coreia do Sul, França e do México participaram da agenda conduzida pelo Brasil, que irá presidir o grupo em 2024.
Em 2024, o Brasil chegará à presidência do G20 e do SAI20. “Em pouco tempo, teremos a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho do SAI20 e fortalecer ainda mais o papel das ISC na melhoria da qualidade de vida das populações ao redor do mundo”, afirmou o presidente em exercício do TCU, ministro Bruno Dantas. Ele ressaltou que “o SAI20 pode colaborar para transformações globais profundas. É um fórum estratégico, formado por organizações das vinte maiores economias mundiais. O grupo tem capacidade e qualificação para atuar ativamente no aprimoramento de políticas públicas relacionadas a áreas críticas, como saúde, governança e sustentabilidade”.
>> Com Indonésia na presidência, SAI20 pede que governos priorizem saúde, transformação digital e transição energética sustentável
De acordo com a ISC da Indonésia, os temas debatidos no SAI20 Summit, realizado em agosto passado naquele país, foram compilados em um comuniqué, documento produzido por um grupo de engajamento do G20. O material reúne recomendações aos governos do G20 relacionadas ao lema (Recover Together, Recover Stronger) e às prioridades (Arquitetura da Saúde Global, Transformação Digital e Transição para Energias Sustentáveis) do SAI20 em 2022.
No documento, o SAI20 pede que os governos atentem para a importância do planejamento coordenado, governança e gestão de riscos no gerenciamento de emergências. Apela, ainda, para que garantam sistemas de saúde eficientes, ágeis e acessíveis aos cidadãos; que a transformação digital permita o crescimento econômico sustentável; que promovam transições para energia limpa, acessível e economicamente viável.
“Diante de incertezas, mudanças rápidas e desafios emergentes, enfatizamos a importância do papel das ISC como instituições independentes, que atuam ativamente na promoção da eficiência, responsabilidade, eficácia e transparência da administração pública”, diz o comunicado.
>> Harmonia com o ecossistema: a mensagem da Índia na presidência do G20 e do SAI20 em 2023
O controlador da Índia, Girish Chandra Murmi, explicou que em 2023, sob liderança daquele país, o lema da presidência do G20 será Vasudhaiva Kutumbakam, ou Uma Terra, Uma Família, Um Futuro. Extraída de um antigo texto sânscrito, a mensagem reforça o valor de toda a vida – humana, animal, vegetal e micro-organismos – e sua conexão com a Terra e o universo. O tema destaca, ainda, o Lifestyle for Environment (estilo de vida para o meio ambiente), com foco em escolhas ambientalmente sustentáveis e responsáveis, individualmente e em sociedade.
A Índia assumiu a presidência do G20 e do SAI20 no dia 1º de dezembro de 2022. No ano que vem, o SAI20 Summit será realizado em Goa.
Grupo dos Vinte
Criado em 1999, o G20 reúne as maiores economias do mundo, incluindo países desenvolvidos e economias emergentes. Funciona, essencialmente, como foro para o diálogo e a cooperação internacional sobre temas econômicos e de desenvolvimento.
Os membros permanentes são África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Esses países representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, 75% das exportações, cerca de 70% dos investimentos diretos estrangeiros e 60% da população mundial.
A presidência do G20 é rotativa. Todos os anos muda entre seus membros, com o País que exerce a presidência trabalhando em conjunto com seu antecessor e sucessor, também conhecido como Troika, para garantir a continuidade da agenda.
SAI20
O grupo de engajamento formado pelas instituições superiores de controle dos países do G20 começou a ser idealizado em setembro de 2021, por iniciativa do Conselho de Auditoria da República da Indonésia (BPK).
O SAI20 pretende atuar no apoio dos governos na restauração da condição econômica das nações, e em prol do desenvolvimento de políticas públicas que melhorem a vida dos cidadãos em todo o mundo.
Desde a criação do grupo, encontros técnicos virtuais e presenciais vêm sendo realizados para firmar compromissos, determinar regras e estabelecer agendas de trabalho. Anualmente, o grupo se reúne no SAI20 Summit, encontro realizado no país que lidera o organismo.
Serviço
Atendimento ao cidadão – e-mail: [email protected]
Atendimento à imprensa – e-mail: [email protected]
Fonte: Tribunal de Contas da União
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12 e 13 DEZ – Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb, 16h 2 dias NOVIDADE!
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19 e 20 DEZ – Contratação Direta e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias Últimas Vagas!
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19 e 20 JAN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
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30 e 31 JAN – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
30 e 31 JAN – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 03 FEV – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
02 e 03 FEV – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
02 e 03 FEV – Transição de Governo Federal, Estadual e Municipal: Teoria e Prática, 16h 2 dias – INÉDITO!
06 e 07 FEV – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias
06 e 07 FEV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias
07 e 08 FEV – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
08 e 09 FEV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
08 e 09 FEV – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
09 e 10 FEV – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
13 e 14 FEV – Obras e Serviços de Engenharia com foco na NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
13 e 14 FEV – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
16 e 17 FEV – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
16 e 17 FEV – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
13 a 17 FEV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
02 e 03 MAR – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
02 e 03 MAR – Contrato de Gestão, 16h 2 dias INÉDITO!
09 e 10 MAR – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
09 e 10 MAR – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
09 e 10 MAR – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
13 e 14 MAR – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
13 e 14 MAR – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
16 e 17 MAR – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias
16 e 17 MAR – Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – Curso Prático, 16h 2 dias INÉDITO!
16 e 17 MAR – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
20 e 21 MAR – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
21 e 22 MAR – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET), 16h 2 dias
20 a 24 MAR – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
23 e 24 MAR – Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU, 16h 2 dias
27 e 28 MAR – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
27 e 28 MAR – Entendendo Tributação, Notas Fiscais e DCTFWeb, 16h 2 dias
29 a 31 MAR – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
30 e 31 MAR – As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU, 16h 2 dias
05 e 06 ABR – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
10 e 11 ABR – Licitações e Convênios Públicos, 16h 2 dias INÉDITO!
10 e 11 ABR – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
11 e 12 ABR – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias
12 a 14 ABR – Elaboração de Projetos com prática na Plataforma +Brasil, 24h 3 dias INÉDITO!
13 e 14 ABR – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
17 e 18 ABR – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
24 e 25 ABR – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias
24 e 25 ABR – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias
24 e 25 ABR – Elaboração de Projetos com prática na Plataforma +Brasil
24 a 28 ABR – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
27 e 28 MAR – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
27 e 28 ABR – Pregão e a Nova Lei de Licitações e Contratos – Visão do TCU, 16h 2 dias
08 e 09 MAI – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
11 e 12 MAI – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
16 e 17 MAI – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
17 e 18 MAI – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET), 16h 2 dias
18 e 19 MAI – Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – Curso Prático, 16h 2 dias INÉDITO!
18 e 19 MAI – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
22 a 26 MAI – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
25 e 26 MAI – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
29 e 30 MAI – Redação Oficial com Foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias
29 e 30 MAI – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2 dias
26 e 27 MAI – Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC INÉDITO!
29 e 30 MAI – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
26 e 27 JUN – Parceria Público-Privada (PPP) INÉDITO!
Valores de Investimentos 2022:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.947,00 (Presencial) / R$ 1.947,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.547,00 (Presencial) / R$ 2.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.547,00 (Presencial)
Valores de Investimentos 2023:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 3.147,00 (Presencial) / R$ 2.147,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.747,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.747,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e a Nova Lei de Licitações
– Pregão e Nova Lei de Licitações na Visão do TCU
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Fiscalização de Contratos e a Nova Lei de Licitações
– Fraudes nas Licitações e Contratos
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
– Obras e Serviços de Engenharia segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC – Visão do TCU
– Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
– Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
Trilha do Conhecimento:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Convênios Públicos e a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Principais Falhas e Irregularidades Apontadas pelo TCU
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
– Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
– Fundações de Apoio: Abordagem Jurídica do TCU
– Entendendo Tributação e Notas Fiscais
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