Orzil News
Brasília, April 25, 2024 7:07 AM

Lista de ONGs proibidas de firmar convênios com a União sai até quinta

Publicado em: 08/06/2017 11:06 | Atualizado em: 08/06/2017 11:06

Lista de ONGs proibidas de firmar convênios com a União sai até quinta

O governo federal deve divulgar até esta quinta-feira (9) um balanço sobre os convênios irregulares entre a União e entidades privadas sem fins lucrativos firmados até setembro do ano passado, segundo informou a Controladoria Geral da União (CGU). O balanço foi feito em parceria entre a CGU e a Casa Civil, responsável por divulgar uma lista das entidades que ficarão impedidas de firmar convênios federais.

O levantamento de convênios e a elaboração da lista de entidades impedidas foram determinados pela presidente Dilma Rousseff em um decreto publicado no fim de outubro do ano passado. Os próprios ministérios foram responsáveis pela análise dos convênios.

A determinação ocorreu em meio a denúncias de irregularidades envolvendo Organizações não Governamentai…

Ver notícia na íntegra em G1 – Globo.com


Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
14 e 15 de agosto de 2017 / Brasília – DF
MROSC-AGOSTO