Orzil News
Brasília, March 28, 2024 8:56 PM

LOA - Lei Orçamentária Anual (2018)

  • #siconv
  • #tcu
  • #mrosc
  • #cgu
  • #ted
  • #tce
  • #projetos
  • #siafi
  • #cauc
  • #ministerios
  • #mma
  • #prefeitos
  • #cinema
  • #ti
  • #sismob
Publicado em: 03/10/2017 11:10 | Atualizado em: 03/10/2017 11:10

LOA 2018

Relator-Geral: Deputado Cacá Leão (PP/BA)

LOA – Lei Orçamentária Anual compreende: – o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; – o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; – o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.grupo_orzil

Tramitação no Congresso Nacional – Ciclos

Emendas Parlamentares (Novo Curso)

Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Manual Técnico Orçamentário – MTO, Portarias Interministeriais nº 38, nº 46, nº 152 e nº 222/2017, Comunicado Siconv nº 10/2017).
13 de outubro de 2017 / Brasília – DF
 EMENDAS-13-DE-OUTUBRO