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Mais de 11 mil demandas foram atendidas pela Ouvidoria do Inep em 2018

Publicado em: 21/01/2019 - 11:34

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A Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou 11.138 atendimentos a cidadãos e entidades em 2018. Dessas, 8.495 foram demandas registradas no sistema e-OUV e 2.643 foram pedidos de informações registrados no sistema e-SIC. A Ouvidoria também registrou 5.738 atendimentos telefônicos a usuários dos serviços e ações do Inep.

Os dados estão no Relatório Anual da Ouvidoria do Inep – 2018, disponibilizado no Portal do Inep nesta segunda-feira, 21 de janeiro, em cumprimento da Lei 13.460/2017. A legislação estabelece, como obrigação das ouvidorias públicas, a elaboração de relatório de gestão para consolidar informações sobre as manifestações dos usuários e sugerir melhorias na prestação dos serviços públicos. O Relatório Anual também cumpre determinação da Lei de Acesso à Informação (LAI) 12.527/2011).

A participação crescente da sociedade na gestão da Autarquia, razão principal da existência da Ouvidoria, é resultado da colaboração cotidiana de todas as unidades do Inep, além do apoio e da autonomia técnica que o órgão de assistência tem recebido da Presidência do Instituto.

Ouvidoria – Criada em julho de 2014, a Ouvidoria do Inep é, atualmente, órgão de assistência direta e imediata ao Presidente (Decreto nº 8.956/2017) e tem suas competências definidas pelo Regimento Interno da Autarquia. O atendimento aos usuários dos serviços e ações do Inep, entretanto, é anterior. Desde 2012, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) recebia e processava as demandas da sociedade em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Com a criação da Ouvidoria, o SIC-Inep encontrou lugar adequado ao seu funcionamento.

Relatório Anual da Ouvidoria do Inep – 2018

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