Os dados estão no Relatório Anual da Ouvidoria do Inep – 2018, disponibilizado no Portal do Inep nesta segunda-feira, 21 de janeiro, em cumprimento da Lei 13.460/2017. A legislação estabelece, como obrigação das ouvidorias públicas, a elaboração de relatório de gestão para consolidar informações sobre as manifestações dos usuários e sugerir melhorias na prestação dos serviços públicos. O Relatório Anual também cumpre determinação da Lei de Acesso à Informação (LAI) 12.527/2011).
A participação crescente da sociedade na gestão da Autarquia, razão principal da existência da Ouvidoria, é resultado da colaboração cotidiana de todas as unidades do Inep, além do apoio e da autonomia técnica que o órgão de assistência tem recebido da Presidência do Instituto.
Ouvidoria – Criada em julho de 2014, a Ouvidoria do Inep é, atualmente, órgão de assistência direta e imediata ao Presidente (Decreto nº 8.956/2017) e tem suas competências definidas pelo Regimento Interno da Autarquia. O atendimento aos usuários dos serviços e ações do Inep, entretanto, é anterior. Desde 2012, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) recebia e processava as demandas da sociedade em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Com a criação da Ouvidoria, o SIC-Inep encontrou lugar adequado ao seu funcionamento.
Relatório Anual da Ouvidoria do Inep – 2018
Planilha de Custos e Formação de Preços conforme IN nº 05
08 e 09 de abril de 2019 / Brasília – DF
Curso Teórico com exercícios em planilha completa, segundo os ditames da IN nº 05, de 26 de maio de 2017 – SEGES/MPDG. Cada item da planilha e seus componentes serão analisados e comentados, incluindo a memória de cálculo de cada um deles (com fórmulas exclusivas, desenvolvidas especificamente para este curso), bem como alterações introduzidas pela IN nº 07/18 de 20/09/18.
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