17.9.2018 – 13:44

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou ao público uma nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), sistema on-line utilizado para cadastrar, acompanhar, gerenciar e prestar contas das propostas culturais aprovadas a captar recursos por meio do incentivo fiscal da Lei Rouanet. A modernização do sistema tem o objetivo de tornar mais eficiente e ágil o atendimento e acompanhamento dos projetos, além de ampliar o acesso dos proponentes a informações e trazer novas funcionalidades que facilitem a gestão das propostas.

Com a nova formatação, a tela inicial do sistema, as de cadastro e de visualização de planilhas foram remodeladas para ampliar a visualização e facilitar a navegação. A tela de login passa a oferecer funcionalidades para visualização e mudança de senha de forma simplificada. A página de consulta das propostas disponibiliza, agora, a última portaria referente ao projeto, bem como informações bancárias, dados de liberação da conta e o normativo vigente no momento de apresentação das propostas.

Gestão simplificada e mais acesso à informação

Os proponentes têm acesso a cinco planilhas orçamentárias: a da proposta original, a autorizada a captar, a adequada à realidade de execução, a homologada para a execução e a readequada na execução. As diferentes planilhas retratam as diversas fases pelas quais o projeto passa, desde a aprovação até a execução. “Com a modernização do Salic, todo o processo ficou mais claro para o proponente, que agora tem acesso facilitado e mais detalhado a informações do projeto. Além disso, há novas ferramentas que ajudarão na gestão. Ganhamos eficiência e transparência com a atualização do sistema”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Soares Martins

A partir de agora, por exemplo, o proponente poderá solicitar, pelo próprio Salic, a utilização de rendimentos financeiros e a transferência de rendimentos entre projetos, além da readequação do local de realização e do plano de distribuição. A avaliação das demandas também será feita por meio do sistema. Do mesmo modo, os campos de homologação, comprovação financeira e avaliação de resultados sofreram atualização de formato e conteúdo.

Menos dúvidas

Ao facilitar a gestão dos projetos, as sucessivas modernizações que vem sendo implementadas no Salic trouxeram resultados práticos para o dia a dia do MinC. De acordo com relatórios semestrais da ouvidoria, que podem ser consultados neste link, o número de demandas caiu de 1.316, no primeiro semestre de 2017, para 925 no mesmo período de 2018. Do total de solicitações em 2017, 731 ou 62,7% foram encaminhadas à Sefic. Já em 2018, apenas 54,7% foram encaminhadas para a área, um total de 506 demandas.

A redução é significativa. De acordo com o ouvidor do Ministério da Cultura, Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, ao contrário do que ocorre em outros órgãos governamentais que atendem o público em geral, as demandas enviadas ao MinC procedem, em sua maioria, de artistas, proponentes, produtores e executores de projetos que se beneficiam das políticas culturais. “O Salic é uma ferramenta muito mais arrojada, didática aos usuários e que proporciona a redução de dúvidas e eventuais inconsistências”, destaca.