Relação de Unidades Cadastradoras

Para atualização e realização de novos credenciamentos de proponentes verifique o enderço mais próximo na relação das Unidades Cadastradora.

Relação das Unidades Cadastradoras

Curso Siconv com inscrições abertas na Enap

Enap disponibiliza curso gratuito para convenentes do Siconv.

Conhecendo o CAUC

O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) possui caráter meramente informativo e facultativo, e apenas espelha registros de informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal, discriminadas na Instrução Normativa STN no 2, de 2 de fevereiro de 2012.

Manual de Acompanhamento e Fiscalização

Este manual possui procedimentos para que os gestores, fiscais e mandatários acompanhem, fiscalizem e supervisionem seus convênios.

Para efetivar o bom andamento da execução de Convênio, os gestores ,fiscais e mandatários deverão acompanhar e fiscalizar de forma a garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execução do objeto, respondendo o Convenente ou Contratado pelos danos causados a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do convênio.

O documento está organizado da seguinte forma:

• Fluxograma Operacional Acompanhamento e Fiscalização
• Cadastramento de Fiscais, Supervisores e Terceiros
• Consulta/Alteração/Inativação de Fiscais, Supervisores e Terceiros
• Vinculação de Fiscais, Supervisores e Terceiros a um Convênio
• Agendamento Vistorias
• Inclusão Relatório de Acompanhamento e Fiscalização
• Análise do Relatório de Acompanhamento e Fiscalização
• Esclarecimentos
• Irregularidades
• Bloqueio/Desbloqueio da Execução Financeira do Convênio

Manual de Acompanhamento e Fiscalização

Gestão de parcerias com Organizaçãoes da Sociedade Civil

Subsídios para Capacitação sobre a Lei 13.019/2014

Este documento visa apresentar subsídios ao desenvolvimento de atividades formativas relacionadas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. As proposições apresentadas têm o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de processos formativos que ofereçam espaços de convivência, troca de experiências e construção conjunta de conhecimentos entre diferentes atores sociais, para que se possa fortalecer uma cultura de relações colaborativas e contribuir com uma prática de gestão pública democrática, capaz de construir consensos mínimos acerca da relação entre Estado e organizações da sociedade civil no país.

O documento está organizado da seguinte forma:

• Construção da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
• A atuação das Escolas de Governo na agenda Marco Rregulatório das Organizações da Sociedade Civil
• Proposta de Matriz Curricular para formação em gestão de parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil

– Módulo 1: Organizações da Sociedade Civil, Políticas Públicas e Participação Social

– Módulo 2: Princípios e Fundamentos do Direito e legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil e suas relações com o Estado

– Módulo 3: Parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e o Estado – do planejamento à prestação de contas

– Módulo 4: Operando o sistema gerencial para Termos de Colaboração e Termos de Fomento

– Módulo 5: Controle social, monitoramento e avaliação de Políticas Públicas

Gestão de Parcerias com OSC – Subsídios para Capacitação sobre a Lei 13.019/2014

Convênios e Outros Repasses – 5ª Edição – TCU

A quinta edição da cartilha “Convênios e outros repasses”, cuja atualização tem por objetivo torná-la mais didática do que já é. Foram incluídas nessa publicação imagens gráficas e algumas informações consideradas necessárias à capacitação dos usuários, tais como: chamamento público, classificação da despesa; novos esclarecimentos sobre a conta bancária específica e sobre a prestação de contas dos recursos repassados.

Apresenta também:

1. Noções preliminares sobre transferências voluntárias
2. Proposição do convênio
3. Celebração/formalização do convênio
4. Execução do convênio
5. Prestação de contas do convênio
6. A fiscalização do TCU sobre convênios
7. Jurisprudência do TCU sobre convênios

Cartilha – Convênios e outros repasses – 5ª Edição

Convênios do Censo Escolar – Cartilha de Boas Práticas

Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria operados por OBTV

Após a celebração do instrumento o Convenente precisa iniciar a execução. Vários procedimentos indispensáveis para a correta execução devem ser realizados. Esses procedimentos variam se o instrumento celebrado opera ou não opera por OBTV – Ordem Bancária de Transferência Voluntária, neste manual detalhamos os procedimentos dos instrumentos que operam por OBTV, quais sejam:

• Cadastrar Ordenador de Despesa OBTV
• Pagamento com OBTV
• Tipos de Pagamento por OBTV
• Autorizar Movimentação Financeira
• Cancelar Movimentação Financeira
• Conciliação Bancária com OBTV
• Classificar Ingresso de Recurso
• Discriminar OBTV
• Extrato Bancário do Convênio

Manual Convenente –  Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria operados por OBTV

Incluir e enviar Proposta e Plano de Trabalho

Esse manual visa auxiliar o Proponente para a inclusão e envio para a análise da Proposta e o Plano de Trabalho, inclusive emendas parlamentares. Nele serão abordados os seguintes tópicos:

• Como consultar os programas disponíveis,
• Inclusão de Proposta
• Inclusão de Participantes
• Inclusão do Plano de Trabalho
• Enviar Proposta e Plano de Trabalho para Análise

Manual Convenente – Inclusão e Envio de Proposta / Plano de Trabalho

Eventos de Anulação e/ou Retificação

Este manual é direcionado aos Concedentes que tiveram algum equívoco no momento da celebração ou que desejam finalizar um instrumento que não teve execução, nem terá. São os chamados eventos de retificação e anulação e que estão detalhados nesse manual.

Manual Concedentes – Eventos de Anulação / Retificação

Pagamento aos Convenentes

Após a celebração, o Concedente deve efetuar o pagamento das parcelas, conforme o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho. Os órgãos federais Concedentes, devem realizar uma série de procedimentos no Siconv, integrado com o SIAFI para viabilizar estas liberações de recursos, todos eles estão detalhados nesse manual, são os seguintes passos:

• Registra TV-SIAFI
• Documento Hábil
• Ordem Bancária – Confluxo
• Nota de Lançamento
• OB – Ordem Bancária

Manual Concedente – Pagamento aos Convenentes

Celebração

Aqui veremos os procedimentos do Concendente para a celebração do instrumento. Após a aprovação da Proposta/Plano de Trabalho e gerar o número do pré – convênio, o Órgão ou Entidade da Administração Pública Federal necessita realizar alguns passos, todos detalhados nesse manual, que são:
• Geração da Unidade Gestora de Transferência Voluntária – UGTV;
• Geração de Empenho;
• Solicitação da abertura da Conta Bancária;
• Registro da TV-SIAFI;
• Registro da Assinatura; e
• Registro da Publicação do Convênio

Manual Concedente – Celebração

Chamamento Público

Neste módulo, aprenderemos a consultar todos os Chamamentos Público/Concursos de Projetos, cadastrados no Siconv, bem como o resultado desses Chamamentos.

O Chamamento Público/Concurso de Projetos é um procedimento obrigatório caso o programa atenda a “Entidades Privadas sem Fins Lucrativos/Organizações da Sociedade Civil” e facultativo para os demais casos.

O Chamamento  Público é utilizado para a  modalidade  de  Convênio ou de Contrato de Repasse e a denominação de Concurso de Projetos para a modalidade de Termo de Parceria, mas ambos tem a mesma finalidade de seleção.
Manual Convenente – Chamamento Público / Concurso de Projetos

Ajustes no Plano de Trabalho

Após a celebração do convênio / contrato de repasse / termo de parceria, eles podem necessitar de ajustes ou prorrogações. Neste manual veremos o procedimento e a adequação destes ajustes, que podem ser:

• Ajuste de Plano de Trabalho
• Celebração de Termo Aditivo
• Prorrogação de Ofício

Manual Concedente / Convenente – Ajustes no PT, Termo Aditivo, Prorroga de Ofício

Execução

Após a celebração o Convenente precisa iniciar a execução. Vários procedimentos indispensáveis para a correta execução devem ser realizados. Esses procedimentos variam se o instrumento celebrado opera ou não opera por OBTV – Ordem Bancária de Transferência Voluntária, neste manual detalhamos os procedimentos dos instrumentos que não operam por OBTV, quais sejam:

• Processo de Execução
• Documento de Liquidação
• Pagamento
• Ingresso de Recursos
• Relatórios de Execução
• Registro de Execução do Termo de Parceria

Manual Convenente – Execução