Marcos Pontes toma posse como ministro do MCTI

Marcos Pontes toma posse como ministro do MCTI

O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou, nesta quarta-feira (17), o astronauta Marcos Pontes como titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o deputado Fábio Faria no comando do Ministério das Comunicações (MC). A cerimônia de posse ocorre depois da recriação do Ministério das Comunicações, por meio da Medida Provisória 980, que havia sido incorporado ao MCTI em 2016.

Durante a cerimônia, o ministro Marcos Pontes destacou a importância das comunicações para o desenvolvimento econômico e social do país, que tem dimensões continentais. “As comunicações são essenciais. É uma área que precisava de um ministério forte. O Brasil ganha com isso”, destacou. À frente do novo MCTI, Marcos Pontes afirmou que tem desafios importantes nos setores de ciência e inovação, como no enfrentamento da pandemia da Covid-19 por meio da busca de novos medicamentos, vacinas e diagnósticos.

Marcos Pontes fez um balanço das principais realizações durante os 18 meses em que esteve responsável pela área de comunicações no governo federal. “A terraplanagem está feita, o alicerce está construído, agora precisamos construir as paredes de tudo isso.”  Entre os principais resultados alcançados, o ministro citou a redução de 73 mil para 36 mil no número de processos de radiodifusão em tramitação na Secretaria de Radiodifusão e a aprovação do PLC 79, um novo marco para o setor de telecomunicações. Na área de inclusão digital, Pontes lembrou a conexão à internet de 12 mil pontos por meio do programa Gesac, utilizando o Satélite Geoestacionário, e também o programa Conecta Brasil, que deve expandir o acesso à banda larga nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Desafios

Em seu discurso, o novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, reforçou que todas as áreas do ministério têm desafios importantes, como o de democratizar o acesso às tecnologias de vanguarda da comunicação para conectar todos os cidadãos na sociedade da informação. “É prioritário fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos porque ainda há uma grande parcela da população sem acesso á internet.”

Fábio Faria reforçou que a pandemia da Covid-19 transformou vidas, hábitos e as formas de comunicação. O novo ministro disse que o atual momento é grave e exige compreensão e abertura ao diálogo. “Se é tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e de deixarmos a arena eleitoral para 2022. É hora de pacificar o país.”

Durante seu pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a independência e harmonia entre os poderes e a responsabilidade com o destino do país. “O povo dá o nosso norte e nos inspira pela democracia e liberdade. O povo é que diz o que as instituições devem fazer. Temos um compromisso de honrar e respeitar a Constituição para o bem comum.” A cerimônia contou com a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha,

Competências

De acordo com a Medida Provisória 980, o novo MCTI mantém como áreas de competência: políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação; planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades de ciência, tecnologia e inovação; política de desenvolvimento de informática e automação; política nacional de biossegurança; política espacial; política nuclear; controle da exportação de bens e serviços sensíveis; e articulação com os governos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a sociedade e com órgãos do Governo federal com vistas ao estabelecimento de diretrizes para as políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.

Já o novo Ministério das Comunicações vai reunir as ações na área de radiodifusão e telecomunicações bem como a comunicação institucional, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Telebrás, os Correios e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Radiodifusão, Secretaria de Telecomunicações e a Secretaria de Comunicações Social.

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