Foto: Divulgação/MCom
Tem início nesta terça-feira (18) a Futurecom 2022, evento que reúne os setores de tecnologia e telecomunicações do país. A programação desta 22ª edição acontece até 20 de outubro, quando mais de 150 expositores apresentarão as inovações e discutirão tendências no Brasil e no mundo. A cerimônia de abertura ocorreu ontem (17), no São Paulo Expo, e contou com presença da secretária-Executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Estella Dantas, e do secretário de Radiodifusão da pasta, Maximiliano Martinhão.
Na ocasião, Estella Dantas cortou a fita inaugural, simbolizando a abertura oficial. Ela ressaltou as conquistas das políticas públicas do Ministério para o Brasil desde a sua criação, em junho de 2020, entre elas, a realização do leilão do 5G. Segundo a secretária, o leilão não arrecadatório permitiu o reinvestimento em conectividade no Brasil, o que beneficiará toda a população brasileira. “Nossa missão de promover a inclusão digital já resultou em grandes avanços, especialmente na área de educação, com a conexão de escolas públicas, rurais e em áreas isoladas. É com prazer que eu digo que hoje todas as capitais brasileiras já estão com o 5G”, afirmou.
Após dois anos, será a primeira vez que conferência volta a acontecer presencialmente. Este ano, a tecnologia 5G domina a grade de atividades, tanto na feira quanto nos encontros temáticos: Future Congress, Future Payment, Future GOV e Future JUD. Serão realizadas palestras que abrangem a tecnologia para os setores de meios de pagamento e identificação digital, governo, poder judiciário, segurança da informação e empreendedorismo.
Hoje, no painel de abertura, Martinhão abordou os impactos do 5G e o acesso à tecnologia no Brasil. No final da manhã, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, ministrou a palestra “Além do 5G: a conectividade que o Brasil precisa”, tratando sobre o real cenário de lançamento da tecnologia no País, como isso se refletirá nos próximos anos e como a Anatel se prepara para lidar com este futuro. Já na quarta-feira (19), às 18h, o coordenador-geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do MCom, David Penha, apresentará o tema “Segurança Pública 4.0 impulsionada pelo avanço do 5G no Brasil”.
A programação do evento segue com uma série de debates de especialistas sobre os desafios e as perspectivas do setor.
Fonte: MCom
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
20 e 21 de outubro de 2022
10 e 11 de novembro de 2022
05 e 06 de dezembro de 2022
19 e 20 de janeiro de 2023
08 e 09 de fevereiro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo Conteúdo Completo+
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC
07 e 08 de novembro de 2022
05 e 06 de dezembro de 2022
30 e 31 de janeiro de 2023
09 e 10 de março de 2023
8h00 às 12h00
Carga Horária: 12/16 horas
01 e 02 de fevereiro de 2022
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços
21 e 22 de novembro de 2022
06 e 07 de fevereiro de 2023
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET)
15 e 16 de dezembro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
26 e 27 de janeiro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
O Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos e na Nova IN nº 73/2022 – Visão do TCU
03 e 04 de novembro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo Conteúdo Completo+
Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)
12 e 13 de dezembro de 2022
Carga Horária de 16 horas
Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC na Visão do TCU
19 e 20 de dezembro de 2022
02 e 03 de fevereiro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU
16 e 17 de fevereiro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Fiscalização de Contratos e a NLLC
14 e 15 de fevereiro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Compras e Contratações Públicas Sustentáveis
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Gestão de Riscos nas Contratações e a NLLC
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC
19 e 20 de dezembro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
07 e 08 de novembro de 2022
09 e 10 de março de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Obras e Serviços de Engenharia segundo a NLLC – Visão do TCU
13 e 14 de fevereiro de 2023
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e a Nova IN SEGES Nº 58/2022
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Contratos Administrativos e a NLLC
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.
A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.
Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.