OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) detalhou nesta segunda-feira (4), em Brasília (DF), as ações e os investimentos no âmbito dos programas Ciência do Mar e Ciência Antártica. O aporte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é de R$ 148,57 milhões, sendo R$ 87,2 milhões para a área de oceano, R$ 55,37 milhões para ações relacionadas à Antártida e R$6 milhões para o programa Ciência Cidadão, relacionado à difusão científica.

Entre os projetos estão um sistema de monitoramento de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo no mar, contratação de projetos para combater óleo no mar, chamada publica para combater a poluição no mar, em especial plástico. As ações incluem ainda incremento da infraestrutura para pesquisa no continente antártico, difusão científica, entre outras ações, como a atuação do Instituto Nacional do Mar (INMAR).

Conheça em detalhes as ações anunciadas:

OCEANO:

Instituto Nacional do Mar (INMAR) – O Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas será a Organização Social, de direito privado e sem fins lucrativos, que foi qualificada e selecionada por meio pelo Edital MCTI de Chamamento Público nº 31/2021 que vai gerir o instituto de pesquisa do mar. O resultado final foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (01/7). O instituto executará de atividades de apoio à gestão da pesquisa oceânica, nos níveis tático e operacional, e contribuirá para o avanço nas pesquisas e tecnologias sobre o mar à medida que será responsável por atividades de apoio à gestão da pesquisa oceânica nos níveis tático e operacional, e atenderá à política de desenvolvimento e pesquisa no campo oceanográfico. O instituto deverá promover, consolidar e compartilhar o conhecimento sobre o oceano por meio de pesquisas nacionais.

Contratação de 10 projetos para enfrentar derramamento de óleo na costa brasileira – a suplementação e contratação de mais dez projetos de pesquisa da demanda qualificada da Chamada MCTI/CNPq 6/2020, totalizando do valor de R$6,2 milhões, serão empregados para pesquisa e desenvolvimento para continuidade do combate ao derramamento de Óleo na Costa Brasileira. A instituição executora será o CNPq.

Sistema de Monitoramento de óleo no Mar do MCTI (SISMOM-MCTI) – O valor investido é na ordem de R$ 30 milhões para que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) desenvolva um sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo no mar.  O projeto prevê cooperação das redes de pesquisa entre institutos de pesquisa e universidades.

O objetivo do SISMOM é prover informações científicas a compor sistema de vigilância de derrames de óleo nas Águas Jurisdicionais Brasileiras com foco na detecção, monitoramento e prevenção de derrame de óleo no mar, de emprego pelos órgãos públicos que têm competências e obrigação de ações tempestivas para o monitoramento, prevenção, contenção e mitigação dos impactos ecológicos e sociais nas zonas costeiras afetadas.

O sistema prevê a utilização de algoritmos de inteligência artificial sobre base de informações georreferenciadas com imagens de satélites, dados de campo e prognósticos numéricos do oceano e da atmosfera para a detecção de navios e de manchas de óleo ou atividade biológica e para prever a probabilidade de eventuais manchas de óleo detectadas atingirem o litoral do Brasil.

Chamada Pública Plástico Oceano MCTI – A Chamada Pública no valor de R$ 15 milhões que será aberta pelo CNPq tem por objetivo desenvolver diagnóstico e estratégias tecnológicas para combater a poluição no mar e ambientes marinhos causada pelo plástico e seus subprodutos em consonância com o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM).

Navio oceanográfico – O aporte de R$15 milhões prevê manutenção do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira, uma infraestrutura de pesquisa. O apoio ao compromisso assumido no Acordo de Cooperação para a Governança do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) Vital de Oliveira, em parceria com a Marinha do Brasil, Petrobrás, Vale e Serviço Geológico do Brasil. A instituição executora será a Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Hidrografia e Navegação.  O navio apoia a execução de distintas áreas de pesquisa, dentre estas, observação do oceano, geologia, biodiversidade marinha, entre outras.

Chamada Pública para projetos de sistemas de observação e monitoramento oceânico relacionados ao Sistema Global de Observação dos Oceanos Global (GOOS) Brasil:  O GOOS-Brasil é a componente brasileira da Aliança Regional para a Oceanografia no Atlântico Sudoeste Superior e Tropical (OCEATLAN) e está conectado ao sistema global, criado por órgãos das Nações Unidas.  O sistema nacional de observação dos oceanos visa a coleta, controle de qualidade, distribuição operacional de dados oceanográficos e monitoramento oceanográfico e climatológico no Atlântico Sul e tropical. A operacionalização do sistema ocorre meio de 11 redes de monitoramento e projetos de pesquisa, como exemplo a Rede de boias fixas para pesquisa e previsão no Atlântico Tropical (PIRATA), o Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SiMCosta), e o Monitoramento da Caracterização da Estrutura Térmica, a partir de Linhas de Alta Densidade de XBT, entre o Rio de Janeiro e a Ilha da Trindade (Projeto MOVAR).
Os sistemas observacionais são cruciais para a quantificação e modelagem dos processos físicos, biogeoquímicos e ecológicos. Por meio desses dados é possível melhorar a capacidade de previsão dos impactos das mudanças climáticas sobre os ecossistemas costeiros, bem como a importância desses ecossistemas nos processos de escala global. O MCTI vai investir R$ 6milhões nessa Chamada Pública que será executada pelo CNPq.

ANTÁRTIDA:

Módulos Científicos CRIOSFERA 1 e 2 – Os laboratórios avançados do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) estão localizados no centro do continente gelado e provém informações de modo contínuo e automatizado de dados meteorológicos e sobre a química atmosférica que abastecem institutos de pesquisa e cientistas do Brasil e do exterior dedicados ao tema.

O MCTI está investindo R$ 3,5 milhões para a manutenção do módulo Criosfera 1, que está localizado no continente antártico a 2,5mil km da Estação Antártica Comandante Ferraz, e apoio para a instalação do módulo Criosfera 2, que ficará no centro da Antártida. O projeto que investiga a microbiologia polar é executado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é importante para o monitoramento e a investigação do papel do manto de gelo e da atmosfera antártica na variabilidade climática no Atlântico Sul.

O módulo Criosfera 2 vai permitir expandir em 1 milhão de km2 a área de atuação do PROANTAR. Novas áreas passarão a ter monitoramento dos gases de estufa na Antártica e seus dados meteorológicos são bases importantes para a calibração de modelos sobre o balanço radiativo na Antártica. O novo módulo será instalado em área geográfica com forte sinal ambiental dos processos relacionados ao fenômeno El Niño/La Niña e o SAM (Modo Anular do Hemisfério Sul), entre outros.

Laboratórios na Estação Antártica Comandante Ferraz e navios polares – Serão investidos R$5 milhões em apoio a manutenção dos meios laboratoriais instalados nos navios polares e nos laboratórios da Estação Antártica Comandante Ferraz. Os suprimentos permitirão a execução de projetos de pesquisa científica por meio da infraestrutura de pesquisa científica, tecnológica e em inovação desenvolvida no continente antártico, para a geração de conhecimentos científicos, tecnológicos e em inovação relacionados à Antártica. As instituições executoras serão a Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e a Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SeCIRM).

Chamadas Públicas para apoio à pesquisa científica, tecnológica e em inovação, desenvolvida na Antártica: serão investidos R$30 milhões para a geração de conhecimentos científicos, tecnológicos e em inovação relacionados à Antártica. O aporte será realizado no ano em que o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) celebra 40 anos ininterruptos de pesquisa no continente gelado. Esse é o mais longevo programa científico brasileiro.  A instituição executora é o CNPq.
Além disso, será executada a suplementação da Chamada Pública CNPq/MCTIC/CAPES/FNDCT no 21/2018 em apoio as atividades de pesquisa científica vigente pelo PROANTAR. Serão mais R$1,87 milhões para apoio à pesquisa. A instituição executora também será o CNPq.

CIÊNCIA CIDADÃ

Chamada Pública Ciência Cidadã: O MCTI vai abrir, por meio do CNPq, uma Chamada Pública no valor de R$6 milhões para apoiar projetos de ciência cidadã e de difusão científica para pesquisa científica, tecnológica e de inovação. Os projetos deverão contribuir significativamente para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos Programas Ciência no Mar e Ciência Antártica do MCTI, e com as ações nacionais para a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável

SAIBA MAIS:

O Programa Ciência no Mar MCTI foi instituído para a gestão da ciência brasileira em águas oceânicas e tem duração prevista até 2030. Atualmente, encontram-se em curso 70 projetos de pesquisa sobre Baías, Ilhas e Arquipélagos, e Óleo no Mar. O Programa reúne seis linhas temáticas: gestão de riscos e desastres; mar profundo; zona costeira e plataforma continental; circulação oceânica, interação oceano-atmosfera e variabilidade climática; tecnologia e infraestrutura para pesquisas oceanográficas e biodiversidade marinha.

O Programa Ciência Antártica do MCTI tem por objetivo desenvolver pesquisa de excelência sobre a região antártica e suas conexões com o Oceano Atlântico e a América do Sul, assegurando a permanência do Brasil como membro consultivo do Tratado da Antártica. O Programa visa produzir e gerir o conhecimento; apoiar a interface entre políticas públicas e o conhecimento científico; promover a divulgação da ciência; e estabelecer parcerias nacionais e internacionais para o desenvolvimento da ciência.  O MCTI atua na gestão científica do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) coordenado pela Marinha do Brasil, no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), e é membro do Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR).

Confira a íntegra do evento em https://www.youtube.com/watch?v=d9Y473u9JpI

Fonte: MCTI

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