MCTI apresenta resultados das ações na área de Comunicações

Ministro apresenta resultados das ações na área de Comunicações

Após a publicação da Medida Provisória 980 que recria o Ministério das Comunicações, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, apresentou nesta quinta-feira (11) os resultados das ações na área de Comunicações realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

No início de sua apresentação, o ministro agradeceu a presença da imprensa e dos secretários de Telecomunicações, Vitor Menezes, e de Radiodifusão, Wilson Wellisch, bem como os presidentes dos Correios, Floriano Peixoto, e da Telebrás, Waldemar Gonçalves. O ministro afirmou que a ideia para a reestruturação dos ministérios é reforçar a comunicação social do governo e integrá-la às comunicações. O novo ministério vai reunir as ações na área de radiodifusão e telecomunicações bem como a comunicação institucional, incluindo a Empresa Brasil de Comunicação, a Telebrás, os Correios e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Isso é uma prerrogativa do presidente Jair Bolsonaro e nós estamos aqui por causa do governo”, disse o ministro. “Vim pra cá para ajudar na área de ciência, tecnologia, inovações e comunicações e estamos completamente alinhados”. O ministro também destacou que as secretarias estão bem organizadas, o que é motivo de orgulho.

O ministro iniciou a apresentação das entregas das secretarias e empresas que vão para o novo ministério, destacando que muitas ações já estão prontas para lançamento ou em fase avançada de execução. Na área de telecomunicações, o ministro citou a aprovação do PLC 79, o novo marco legal da área, que trata da migração de concessões para autorizações de telecomunicações. Citou o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), que teve seu uso ampliado para a conexão de 12.358 pontos onde não havia sinal de internet. Sobre a Lei do Fust, que altera o uso do fundo, o ministro Pontes afirmou que a matéria aguarda a aprovação do Senado Federal.

Para a infraestrutura de redes, foi feito um mapeamento para subsidiar novas políticas públicas de promoção do acesso aos serviços de telecomunicações, além de um decreto sobre a governança de sistemas de comunicação crítica. Na implementação do 5G, o ministério realizou uma consulta pública, uma portaria com políticas públicas e estava preparando o leilão de exploração do espectro pelas operadoras, ainda sem data para realização, que será conduzido pelo novo ministério com a Anatel. Há ainda uma minuta de decreto para facilitar a instalação de antenas para a nova tecnologia, que irá requerer um volume muito maior desses equipamentos.

Na área de radiodifusão, o ministro destacou a automatização e os ganhos de eficiência na análise de processos, indicando uma diminuição de 48% no estoque da secretaria, de 70 mil em 2018 para 37 mil até agora. Outros destaques foram o decreto de multiprogramação, que vai auxiliar o ensino à distância no período da pandemia, a extensão da flexibilização da Voz do Brasil e a expansão do sinal digital de televisão.

Concluindo, o ministro fez um balanço das atividades dos Correios e da Telebrás, dando destaque ao bom índice de satisfação dos usuários dos correios, com a recuperação de mais de R$ 100 milhões com a melhoria da gestão interna e segurança, diminuição dos extraviados e a liquidação do CorreiosPar. Sobre a Telebrás, o ministro falou sobre a entrega dos centros de operações principal e secundário, que será feita em 23 de junho, a melhoria das redes terrestres de fibra ótica e a redução dos custos operacionais.

Assista a apresentação na íntegra: