O MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações publicou, nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União, portaria que institui a Comissão de Avaliação de Chamamento que será responsável pelo processo de qualificação de Organização Social para Apoio à Gestão da Pesquisa Oceânica. O MCTI vai divulgar em breve o edital da Chamada Pública com os termos do processo seletivo de qualificação de organização social.
“Estamos atendendo um antigo anseio da comunidade de pesquisa oceânica e dando mais um passo para a promoção da excelência da ciência nacional”, afirmou o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, que vai presidir a comissão. Além dele, o grupo conta com outros 5 integrantes do MCTI, 2 da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e 1 da Marinha do Brasil.
A Organização Social selecionada fará um contrato de 10 anos com o MCTI e vai apoiar a gestão da pesquisa oceânica e também promover estudos sobre o mar. O objetivo é trazer eficiência e efetividade na gestão de pesquisas oceânicas, consolidar a pesquisa nacional, expandir e compartilhar o conhecimento no tema e ampliar a captação de recursos para financiamento da pesquisa, garantindo o interesse público.
Ciência no Mar
A Organização Social vai ajudar na implementação do Programa Ciência no Mar, lançado em novembro de 2019 pelo MCTI e oficializado pela Portaria 4.719, de 5 de maio de 2021. É um programa de gestão da ciência brasileira relacionada ao oceano, com duração prevista até 2030.
O Ciência no Mar se organiza em seis linhas temáticas transversais e trabalhadas de forma sistêmica, integrada e em interface com a Década da Ciência Oceânica e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: gestão de riscos e desastres; mar profundo com o edital de ilhas oceânicas; zona costeira e plataforma continental; circulação oceânica, interação oceano-atmosfera e variabilidade climática pelo apoio aos sistemas de observação continuada como PIRATA, MOVAR e SimCosta; tecnologia e infraestrutura para pesquisas oceanográficas; biodiversidade marinha para proteção e conservação dos ecossistemas e organismos marinhos, e uso sustentável de seus produtos oriundos da biotecnologia e da pesca.
Fonte MCTI
