Foto: Neila Rocha – ASCOM/MCTI
Oministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, recebeu na tarde desta quinta-feira (8) representantes do Conselho Técnico e Empresarial do IX Seminário Internacional Frotas & Fretes Verdes. Liderados pela presidente do Instituto Besc de Humanidades e Economia, Jussara Ribeiro, os conselheiros vieram à Brasília apresentar o resultado de dois eventos realizados em 2020. O Relatório Técnico do IX Seminário Internacional Frotas & Fretes Verdes e o Seminário “Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística 2020”. O Conselho é formado pela participação de dirigentes e representantes de diferentes organizações de classe, pesquisa e corporações brasileiras e estrangeiras, com sede no país.
O Seminário Internacional Frotas & Fretes Verdes realizado de forma online em novembro de 2020 tratou da eficiência energética, econômica e ambiental no transporte de cargas e passageiros na concepção “transportar mais, gastando menos, menos combustível, menos materiais, menos pneus, menos tempo, de maneira mais eficiente e menos poluente”. O evento teve painéis nas seguintes temáticas: soluções 4.0 e aceleração da logística; melhores práticas em sustentabilidade; novos materiais e alternativas energéticas e evolução de propulsão de motores para transporte.
O aquecimento global e suas consequências foram outros assuntos debatidos no Seminário. O relatório final do seminário destacou que existem diversas tentativas de se controlar os efeitos do aquecimento global e reduzir as emissões dos gases do efeito estufa (GEE). Dentre estas alternativas destaca-se as novas tecnologias relacionadas ao sistema de transporte, que prioriza a não utilização de combustíveis fósseis derivados do petróleo.
Para o coordenador do MBA em Logística Empresarial e professor da Universidade Federal Fluminense, Aurélio Lamare os veículos elétricos já são realidade em diversos países, inclusive, no Brasil mesmo que ainda em pequena quantidade e com utilizações bastante pontuais. Estas novas tecnologias são consideradas como aliadas no combate ao aquecimento global por terem baixa ou nenhuma emissão de dióxido de carbono em sua operação. “Veículos elétricos rodoviários estão sendo desenvolvidos para o uso do transporte público em massa (ônibus elétricos), o que melhora a questão relacionada às emissões provocadas por ônibus urbanos”, afirma.
O relatório também aponta a necessidade de o governo estabelecer políticas públicas para uma melhor distribuição da matriz logística de transportes no Brasil, de modo a se priorizar a utilização, de forma mais acentuada e eficiente, dos sistemas hidroviário interior, hidroviário por cabotagem e o sistema ferroviário. “Estes sistemas são mais eficientes sob o ponto de vista de emissões e consumo de energia, uma vez que transportam grandes quantidade de carga em uma só viagem”, explica Lamare na conclusão do relatório do Seminário.
Também foi apresentado ao ministro Marcos Pontes os resultados do Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística 2020. O seminário debateu sobre infraestrutura nacional de transporte, logística e energia, com o objetivo de propagar tecnologias, iniciativas e políticas públicas indicadas para esses setores.
Ao final da apresentação Marcos Pontes ressaltou a iniciativa bem-sucedida da RedeVírus MCTI um grupo de especialistas em vírus que desde fevereiro de 2020 auxiliam o MCTI nas iniciativas de combate a pandemia de Covid-19. “Sugiro que a gente estude a possibilidade de fazer algo parecido. Vamos pensar na criação de uma rede de especialistas em mobilidade e logística. Iniciativas como essa da RedeVírus MCTI, ajudam muito o governo na formulação de políticas públicas”, afirmou.
A presidente da Instituto Besc, fez uma avaliação positiva do encontro e aproveitou para convidar o ministro para participar da edição 2021 do Seminário Internacional Frotas & Fretes Verdes. “Ficamos muito felizes pois percebemos a receptividade do ministro. É a segunda vez que ele nos recebe para apresentarmos os resultados do nosso seminário Frotas & Fretes Verdes. Marcos Pontes sempre nos ouve e está muito aberto as inovações e propostas que trazemos. Somos soldados da ciência e tecnologia”, declarou.
fonte MCTI
Projetos e Plano de Trabalho
Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
18 e 19 de novembro de 2021
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+
Híbrido: Online Ao Vivo e Presencial. Curso Teórico, para convenente e concedente, com estudo prático sobre técnicas de elaboração, análise e avaliação de PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução Decentralizada – TED.
Objetivo: Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a elaborar e analisar projetos e plano de trabalho de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Termo de Execução Decentralizada, através de conhecimentos e exemplos, práticos, claros e precisos, capazes de aperfeiçoar as atividades e, consequentemente, proporcionar maior eficiência, eficácia e efetividade às políticas públicas.
*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2008. Recente Atualização Junho 2021.
Conforme disposto na Portaria Interministerial nº 424/2016, os programas, projetos e atividades de interesse recíproco, dos órgãos e entidades da administração pública federal com outras instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, serão executados mediante transferências de recursos financeiros efetivadas por meio de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria.
Segundo a Lei nº 13.019/2014, as parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante à execução de atividades ou de projetos, previamente estabelecidos em planos de trabalho, decorrentes de transferência de recursos financeiros, devem ser formalizados através dos Termos de Colaboração e Termos de Fomento.
O Decreto nº 10.426/2020, traz aspectos referentes à elaboração e análise do Plano de Trabalho, necessários para celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), com vistas à execução de ações de interesse recíproco ou de interesse da unidade descentralizadora.
A Plataforma+Brasil é a ferramenta, com dados abertos, onde são operacionalizados: Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento e Termos de Colaboração. Em breve, os Termo de Execução Descentralizada – TED também serão operacionalizados pela respectiva Plataforma.
O Projeto e o Plano de Trabalho são premissas para celebração dos instrumentos, aqui citados, devendo ser elaborados e analisados em observância aos dispositivos legais que regem a matéria. Requer conhecimentos técnicos e equipe qualificada. Neste sentido, é essencial capacitar a equipe que atua tanto na elaboração quanto na análise dos Projetos e Plano de Trabalho.
Em muitos casos, os instrumentos não são firmados em decorrência de projetos e plano de trabalho mal elaborados, preenchimento incorreto, inobservância das diretrizes e normas legais por parte dos proponentes. Em outros, os projetos são aprovados ou reprovados, equivocadamente, pelo concedente, devido à falta de parâmetros claros e conhecimentos técnicos essenciais para analisá-los, gerando transtornos e dificuldades para as equipes de execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial, se for o caso. Tais fatos podem ser evidenciados, constantemente, nos Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e nos Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU).
A elaboração e a analise inadequada dos Projetos pode inviabilizar à execução do instrumento. Para tanto, a correta elaboração e análise de projetos constitui-se, assim, requisito imprescindível para todos aqueles que, de alguma forma, desenvolvem atividades relacionadas ao tema.
O conteúdo programático do curso é completo, abrangendo a realização de ATIVIDADES PRÁTICAS e ROTEIROS que vão contribuir e aperfeiçoar para elaboração e análise de projetos.
