OMCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações promove nesta sexta-feira (28), às 9h, uma audiência virtual de prospecção que vai auxiliar a escolha de uma Organização Social (OS) de semicondutores. A organização ficará responsável pelas atividades de pesquisa, desenvolvimento e extensão tecnológica na área de semicondutores, conforme definido pelo Decreto nº 10.578/2020.
O objetivo da audiência é tirar dúvidas de interessados e colher contribuições para o edital público de chamamento, que será lançado em breve. O MCTI convoca entidades sem fins lucrativos e todo o segmento de semicondutores para participar da reunião e expor suas ideias.
Em atenção ao momento atual, a audiência de prospecção ocorrerá de forma virtual, por meio do canal do MCTI no YouTube. Os participantes poderão encaminhar perguntas e sugestões via chat, com a possibilidade de serem comentadas durante a audiência.
Um formulário online também ficará disponível no site do MCTI. até o dia 31 de maio 2021 para que os interessados possam encaminhar sugestões.
A abertura da audiência contará com a participação do ministro do MCTI, astronauta Marcos Pontes; do Secretário-Executivo do MCTI, Sérgio Freitas; do Secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim e do Subsecretário de Unidades Vinculadas, Darcton Damião.
fonte MCTI
Serviço
Audiência de prospecção para escolha de organização social
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Carlos Antunes – (12) 92000-7988
Luiz Andreoli – (61) 98612-3369
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7 e 8 – Emendas Parlamentares 2021
7 e 8 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
9 a 11 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
10 e 11 – Gestão de Convênios Públicos
14 e 15 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
14 a 18 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
17 e 18 – Projetos e Plano de Trabalho – Elaboração e Análise
21 e 22 – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais
22 e 23 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
24 e 25 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
24 e 25 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
28 a 30 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
28 e 29 – Termo de Execução Descentralizada – TED
30 a 02 de julho – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
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5 e 6 – Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos
(A Nova IN 73/2020)
8 e 9 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
12 e 13 – Plataforma +BRASIL 3 (Transferências Voluntárias: Casos Especiais; Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras)
15 e 16 – Plataforma +BRASIL 4 (Transferências Voluntárias de Obras)
19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
19 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos
19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo
20 e 21– Captação de Recursos Federais
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
26 e 27 – Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU)
26 a 28 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias
28 a 30 – Tomada de Contas Especial – TCE
29 e 30 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
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2 e 3 – Emendas Parlamentares 2021
2 e 3 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET
4 a 6 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
5 e 6 – Processo Administrativo Disciplinar – PAD e PAR
9 a 13 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
12 e 13 – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU
16 e 17 – Panorama da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
19 e 20 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços
23 a 24 – Parcerias Público-Privadas PPP
25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU
25 e 27 – Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
30 – Editais de Chamamento Público – Falhas e Irregularidades
31 e 01 de setembro – Captação de Recursos Federais
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2 e 3 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
2 e 3 – Termo de Execução Descentralizada – TED
9 e 10 – Entendendo a Legislação de Convênios
8 a 10 – Contratos e Parcerias Estratégicas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI
13 a 15 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
13 a 17 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
20 a 24 – A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) – Imersão de 5 dias, 40 horas
27 e 28 – Emendas Parlamentares 2021
27 e 28 – Parcerias Público-Privadas PPP
30 a 1 de outubro – Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
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04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
18 a 22 – A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) – Imersão de 5 dias, 40 horas
18 a 22 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
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4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
8 a 10 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aplicação da LGPD no Setor Público
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
18 e 19 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
22 a 26 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
22 a 24 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias
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