Estande do MDR apresentará projetos e ações da Pasta nas áreas de segurança hídrica, habitação, saneamento, defesa civil, mobilidade urbana e desenvolvimento regional e urbano (Foto: MDR)
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participa, de 28 de novembro a 4 de dezembro, da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF). O evento é promovido anualmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com outras instituições públicas e governos estaduais e municipais. O tema deste ano é Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
Um dos destaques no estande do MDR é a apresentação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, além de programas ambientais em segurança hídrica, em áreas como conservação da fauna e da flora e salvamento de bens arqueológicos.
“Vamos mostrar alguns vestígios arqueológicos e paleontológicos, como, por exemplo, duas espécies não reconhecidas encontradas recentemente. Além disso, vamos apresentar trabalhos científicos, publicações e projetos executados na área de segurança hídrica”, informa a coordenadora-geral de Programas Ambientais da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Elianeiva Odísio.
O estande do MDR também contará com um cômodo de um protótipo habitacional do Programa Casa Verde Amarela, voltado à habitação de interesse social.
Também serão abordados na participação do MDR envio de alertas de desastres pelo WhatsApp, o Marco Legal do Saneamento Básico, os programas de desenvolvimento urbano e as parcerias com o setor privado para financiamento de ações em setores atendidos pela Pasta, entre outros.
Sistema de produção do pitu
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao MDR, também conta com um estande, onde apresentará o sistema de produção de pitu. Em 2022, foram soltos cerca de 22 mil pequenos camarões em rios da área de atuação da companhia, com objetivo de recompor o estoque natural, contribuindo para recuperação da população de camarão-pitu e o equilíbrio ambiental na bacia.
Além disso, a Codevasf também vai apresentar o sistema de produção de mel e cacau e os visitantes poderão fazer degustação de chocolate.
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
As diversas atividades promovidas durante o evento ressaltam a importância da ciência e da tecnologia na vida de todos e para o desenvolvimento do País. A programação inclui ações de divulgação científica, como estandes das unidades vinculadas ao MCTI, tendas da ciência, palestras, cursos, oficinas, experimentos didáticos e científicos, teatro científico, observação do céu, debates, distribuição de cartilhas e livros e exibição de vídeos.
Serviço:
19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT)
Tema: “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília/DF
Data: 28 de novembro a 04 de dezembro
Segunda-feira a sexta-feira: de 8h às 18h (quarta-feira até as 19h)
Fonte: MDR
A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
05 e 06 de dezembro de 2022 (turma A) Presencial
21 e 22 de dezembro de 2022 (turma B) Híbrido: Presencial e Online Ao Vivo
19 e 20 de janeiro de 2023
08 e 09 de fevereiro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo Conteúdo Completo+
Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC
05 e 06 de dezembro de 2022
30 e 31 de janeiro de 2023
09 e 10 de março de 2023
8h00 às 12h00
Carga Horária: 12/16 horas
01 e 02 de fevereiro de 2022
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços
06 e 07 de fevereiro de 2023
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET)
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
26 e 27 de janeiro de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)
12 e 13 de dezembro de 2022
Carga Horária de 16 horas
Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC na Visão do TCU
02 e 03 de fevereiro de 2022
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Fiscalização de Contratos e a NLLC
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Compras e Contratações Públicas Sustentáveis
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU
30 e 31 de março de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
07 e 08 de novembro de 2022
09 e 10 de março de 2023
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Obras e Serviços de Engenharia segundo a NLLC – Visão do TCU
23 e 24 de fevereiro de 2023
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
O Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos e na Nova IN nº 73/2022 – Visão do TCU
2023
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo Conteúdo Completo+
Gestão de Riscos nas Contratações e a NLLC
8h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e a Nova IN SEGES Nº 58/2022
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Contratos Administrativos e a NLLC
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção)
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.
A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.
Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.