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MDR capacita municípios a elaborarem Planos de Mobilidade Urbana

Publicado em: 12/05/2022 - 12:05

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Em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, Ministério do Desenvolvimento Regional realizou oficinas para representantes de cidades com mais de 250 mil habitantes
Mobilidade urbana

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, está auxiliando municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes a elaborarem Planos de Mobilidade Urbana (PMU). Por meio do Projeto AcessoCidades, cerca de 270 representantes de cidades desse porte participaram de oficinas para entender o processo de elaboração, a importância e os meios para captarem recursos para a execução dos planos.

Durante as oficinas, foram abordados temas como estruturação do Plano de Mobilidade, participação social, mobilidade ativa, transporte público, planejamento territorial e captação de recursos, entre outros.

O diretor substituto de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Marcos Daniel Souza, destaca a importância das oficinas e do engajamento dos municípios na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana.

“Nas oficinas, a troca de experiências quanto ao planejamento da mobilidade urbana é enriquecedor, pois ajuda na construção de soluções a curto, médio e longo prazos, considerando as peculiaridades de cada cidade”, afirma Souza. “Nos grandes centros urbanos, o Plano de Mobilidade Urbana têm um papel central para orientar investimentos públicos e mitigar os impactos ambientais e sociais relacionados ao transporte de pessoas e de cargas no território urbano. Por isso, é importante que os municípios que ainda não concluíram o processo de elaboração dos planos acessem os materiais técnicos disponibilizados pelo MDR e seus parceiros” completa.

O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da política de mobilidade e responsável por orientar e coordenar os esforços, ações e investimentos dos municípios para alcançar melhorias nos sistemas de mobilidade urbana como um todo. Nesse escopo, estão inseridos transporte de passageiros e cargas, vias de circulação de veículos e pedestres, calçadas, ciclovias e uso do solo, por exemplo.

Após a conclusão da minuta do Plano de Mobilidade Urbana, a proposta deve ser discutida com a sociedade civil, votada pela Câmara Municipal e instituída como Plano por meio de lei municipal ou decreto. Vencidas essas etapas, a Prefeitura deverá informar o Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR pelos e-mails  ou .

A lista com todas as localidades obrigadas a produzir o Plano de Mobilidade pode ser acessada neste link. Aquelas que não tenham aprovado o documento até o fim dos prazos só poderão solicitar e receber recursos federais destinados à mobilidade urbana caso esses sejam utilizados para a elaboração do Plano.

Conforme levantamento feito pelo MDR, até abril deste ano, 843 municípios declararam possuir o PMU ou estar em processo de elaboração do documento. Desse total, 333 afirmam já ter produzido a peça, sendo que 17% possuem mais de 250 mil habitantes e 79% estão localizados nas Regiões Sul e Sudeste.

AcessoCidades

O Projeto AcessoCidades tem como objetivo central contribuir para qualificar as políticas de mobilidade urbana como ferramenta para integração das políticas de desenvolvimento urbano sustentável e redução das desigualdades sociais, raciais e de gênero. Ele terá duração até 2023 e quatro eixos de atuação: governança; diagnóstico e capacitação; planejamento e viabilização de boas práticas; e engajamento.

A partir disso, será possível pensar na sustentabilidade financeira do serviço de transporte público, na inovação tecnológica para qualificação e eficiência no setor, na mobilidade ativa e na regulamentação do transporte individual por aplicativos, entre outros.

Fonte: MDR


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12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

14 e 15 SET – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias

14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

15 e 16 SET – Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares previstos na NLLC na Visão do TCU INÉDITO!

19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias

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28 e 29 SET –
Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias

29 e 30 SET – Secretariado Executivo e Assessoria, 16h 2 dias

29 e 30 SET – O Pregão e a Nova Lei de Licitações na Visão do TCU, 16h 2dias

29 e 30 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias


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03 e 04 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

03 e 04 OUT – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias

05 e 06 OUT – Compras e Contratações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias INÉDITO!

17 e 18 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias

18 e 19 OUT Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

20 e 21 OUT – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias

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24 e 25 OUT – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 diasINÉDITO!

26 a 28 OUT – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias

27 e 28 OUT – A Previdência Complementar na União, nos Estados e Municípios, 16h 2 dias INÉDITO!

27 e 28 OUT –
Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias 


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07 e 08 NOV – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

09 e 10 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias 

10 e 11 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

21 a 25 NOV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA A)

22 e 23 NOV – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias 

24 e 25 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!

24 e 25 NOV – Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares previstos na NLLC na Visão do TCU – INÉDITO!

28 e 29 NOV – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias 

28 NOV a 02 DEZ – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA B)

30 NOV e 01 DEZ – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias


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05 e 06 DEZ – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

05 e 06 DEZ – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias

05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias

07 e 08 DEZ – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias 

12 e 13 DEZ – Fraudes em Licitações e Contratos e a NLLC, 16h 2dias

12 a 16 DEZ – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias 

15 e 16 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias

19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias


Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)

Apresentação cursos Licitações e Correlatos:

CURSOS ESPECIAIS: 
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:

Trilha do Conhecimento:

CURSOS ESPECIAIS: 
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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