Recursos serão repassados para ações em nove estados e contemplam esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, saneamento integrado e abastecimento de água
“A área de saneamento é essencial para garantir mais saúde e qualidade de vida para a população. Estamos estruturando projetos para receber a participação da iniciativa privada. Além disso, estamos investindo em obras e não deixamos que elas fossem paralisadas, seguindo a orientação do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos projetos.
A continuidade das obras no Sistema de Esgotamento Sanitário de Parnamirim (RN), com a implantação de rede coletora e ligações com prédios da cidade, vai receber R$ 5,81 milhões do Governo Federal. Ainda em solo potiguar, o manejo das águas pluviais próximo à Arena das Dunas, em Natal, vai contar com R$ 2,71 milhões. Nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, as obras continuam e receberão o reforço de R$ 1,31 milhão. Já para a sequência na implantação do sistema de esgoto na Zona Norte da capital, estão sendo repassados R$ 92,5 mil. Juntos, os quatro empreendimentos receberão R$ 9,93 milhões.
Goiânia, em Goiás, também está ampliando a capacidade do seu sistema de esgoto e realizando melhorias na estação de tratamento da cidade. Por isso, terá disponível R$ 4,1 milhões. Ainda no Centro-Oeste, Dourados (R$ 1,31 milhão) e Três Lagoas (R$ 1 milhão), em Mato Grosso do Sul, estão realizando ações de esgotamento sanitário nas cidades.
O projeto de ampliação do serviço de esgotamento sanitário em Aracaju (SE) – nos bairros de Soledade, Lamerão, Jardim Centenário, Bugio, São Carlos, Olaria, Venza, Japãozinho, Alto da Jaqueira, Cidade Nova e Jabotiana – também será beneficiado. O repasse do MDR será de R$ 552,3 mil.
Já em Marituba, no Pará, e em João Pessoa, na Paraíba, os repasses são para aumentar a capacidade de abastecimento e tratamento de água. O município paraense receberá R$ 93,4 mil, enquanto a capital paraibana terá direito a R$ 59,2 mil. Além disso, Macapá (R$ 18,3 mil), no Amapá, São Bento do Sul (R$ 12,3 mil), em Santa Catarina, e Americana (R$ 6 mil), em São Paulo, também receberão recursos federais.
Investimentos
Desde janeiro, mais de R$ 464,2 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 609,7 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 27,7 bilhões para financiamentos e de R$ 19,6 bilhões para o Orçamento Geral da União.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional