O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai contratar um consultor para a consolidação de uma proposta de plano de ação nacional voltado à irrigação em pequenas propriedades. Edital com esse objetivo foi lançado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). As propostas podem ser apresentadas até a próxima segunda-feira (18) por meio deste link.
O consultor selecionado (pessoa física) deverá elaborar o plano com foco no estabelecimento de parcerias estratégicas para a implementação, de forma coordenada, modular e compartilhada, de políticas públicas de oferta de água e incentivo à irrigação em pequenas propriedades. O contato será de oito meses. Podem se candidatar profissionais formados em engenharia ou em ciências naturais com, no mínimo, 10 anos de atuação na área de formulação, avaliação e monitoramento de políticas públicas.
“Desde 2019, todas as ações do MDR adotam a água como fio condutor. Água é vida, é o insumo principal das cadeias produtivas, é geração de emprego e desenvolvimento. A agricultura irrigada é uma dessas cadeias que promovem o crescimento econômico e social de diversas regiões do País. Com esse edital, vamos produzir um plano direcionado aos pequenos produtores”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
Em novembro do ano passado, o MDR e o IICA realizaram o 1º Seminário Nacional de Agricultura Irrigada em Pequenas Propriedades, quando foram iniciadas as discussões para a elaboração do Plano de Ação Nacional de Agricultura Irrigada. Dentre os temas debatidos, destacaram-se a agricultura familiar, a irrigação e o associativismo e políticas públicas para acesso à água para pequenos empreendimentos.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional
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02 e 03 JUN – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
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07 e 08 JUL – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
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Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ / Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – A, 16h 2 dias
08 e 09 AGO – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
09 a 10 AGO – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
11 e 12 AGO – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
15 a 19 AGO – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – A)
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18 e 19 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – B, 16h 2 dias
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24 e 25 AGO – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
26 AGO – Editais de Chamamento Público, 16h 2 dias
25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias – Confirmado!
25 e 26 AGO – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
29 e 30 AGO – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!
29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – B)
31 AGO a 02 SET – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
26 e 27 SET – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
27 28 SET – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias
29 e 30 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
29 e 30 SET – Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
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– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Trilha do Conhecimento:
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– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
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– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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