Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou portaria que altera a metodologia de avaliação de empreendimentos geridos pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS). A novidade contempla empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários e tem como objetivo facilitar a coleta e envio de informações por parte de prefeituras e governos estaduais, assim como padronizar o método.
Para atingir a meta, foram disponibilizadas um manual e planilhas que trazem fórmulas automáticas para o cálculo dos indicadores previstos para cada modalidade. Com a nova ferramenta, será possível minimizar inconsistências no preenchimento das informações pelos estados e municípios, além de padronizar a recepção desses dados pela Caixa, para posterior envio ao MDR em formato de banco de dados.
“Essa ferramenta é um grande avanço no sentido de garantir a qualidade e padronização de dados e de indicadores de avaliação dos impactos das políticas públicas geridas pelo MDR. Um trabalho excepcional, após grande dedicação das equipes técnicas envolvidas, que certamente irá qualificar os programas e ações da pasta”, afirma o secretário-executivo substituto do MDR, Helder Melillo.
Para fomentar uma cultura de avaliação nos atores envolvidos (não só em âmbito local, mas de forma geral, da política pública), as informações encaminhadas por meio de planilhas que alimentarão a base de dados são consideradas imprescindíveis para qualidade e confiabilidade dos processos de avaliação. Tais inovações possibilitam o atendimento de um dos principais objetivos do MDR com esse processo, que é gerar informações sistematizadas acerca dos resultados dos empreendimentos apoiados com recursos da União.
Os documentos disponibilizados pelo MDR para a avaliação dos empreendimentos estão disponíveis neste link.
fonte MDR
Agenda Cursos Especiais 2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados
15 e 16 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas INÉDITO!
19 a 23 – Plataforma +BRASIL – Presencial Completo 40h, 5 dias Confirmado!
19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo Confirmado!
20 e 21– Captação de Recursos Federais Confirmado!
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS INÉDITO! Confirmado!
26 e 27 – Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU) Confirmado!
26 a 28 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias INÉDITO! Confirmado!
29 e 30 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Confirmado!
29 e 30 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
2 e 3 – Emendas Parlamentares 2021
5 e 6 – Processo Administrativo Disciplinar – PAD e PAR INÉDITO!
9 a 11 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
9 a 13 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado! Últimas Vagas!
12 e 13 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
16,17 e 18 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO! Confirmado!
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
19 e 20 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços
23 a 24 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!
25 a 27 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU INÉDITO!
30 – Editais de Chamamento Público – Falhas e Irregularidades INÉDITO!
31 e 01 de setembro – Captação de Recursos Federais
31 e 01 de setembro – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
