Mais de 980 mil pessoas foram beneficiadas com novas moradias nos 300 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, por meio do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, foram entregues nesse período mais de 245,6 mil residências em todos os estados e no Distrito Federal, contemplando todas as faixas da iniciativa.
O volume de investimentos direcionados para a continuidade e conclusão das obras de moradia nesses 300 dias foi de R$ 3,49 bilhões. Além disso, os recursos possibilitaram a criação ou manutenção de 76,7 mil postos de trabalho no País.
Somente em 2019, cerca de 140 mil pessoas foram contempladas com novas residências na Faixa 1, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Atualmente, mais de 223 mil moradias destinadas a este grupo estão em execução. Nos últimos 100 dias, foram entregues 37.552 unidades habitacionais de todas as faixas do programa, beneficiando mais de 150 mil pessoas.
“Temos feito um grande esforço para atender a demanda por moradia no País. Em razão disso, também, o Governo Federal está reformulando o programa de habitação de interesse social. O objetivo é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente para garantir moradia digna às famílias que mais precisam e em consonância com as necessidades habitacionais regionais”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Segurança hídrica
Outro ponto forte da atuação do MDR nestes 300 primeiros dias de governo é relativo à segurança hídrica. Em 30 de agosto, foram retomados os testes de bombeamento de água na terceira estação elevatória (EBI-3) do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, entre as cidades de Cabrobó (PE) e Salgueiro (PE).
Com o reinício do bombeamento, as águas do ‘Velho Chico’ voltam a percorrer os canais em direção ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A partir da EBI-3, seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão – incluindo dois açudes – até chegar ao Reservatório de Jati, no Ceará, no primeiro trimestre de 2020.
O reservatório é ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza (CE). Atualmente, o Eixo Norte apresenta 97,05% de execução física.
Já no Eixo Leste, o Governo Federal garantiu mais de R$ 336 milhões para a continuidade das obras no Ramal do Agreste, que levará água a quase 2 milhões de pessoas no interior de Pernambuco. Além disso, 2.600 trabalhadores estão empregados nesta etapa do projeto.
Com mais de 70 quilômetros de extensão, o Ramal do Agreste terá 13 trechos de canais, cinco aquedutos e sifões, seis túneis, uma estação de bombeamento, uma adutora e duas barragens. As águas serão captadas no reservatório Barro Branco. As obras receberão, ao todo, R$ 1,1 bilhão em investimentos federais.
As obras integram o Eixo Leste do Projeto São Francisco, que atualmente abastece mais de um milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba.
Revitalização
Nesse período, o Ministério do Desenvolvimento Regional também deu início a um conjunto de ações para garantir a revitalização de bacias hidrográficas importantes para o País. A primeira delas é o projeto ‘Juntos pelo Araguaia’, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, em junho. A iniciativa vai beneficiar localidades em Goiás e Mato Grosso.
Neste mês de novembro, R$ 1,12 milhão foi repassado à Universidade Federal de Viçosa (UFV) para que a instituição de ensino identifique áreas prioritárias a serem revitalizadas na região do Alto Araguaia. Os recursos referem-se à primeira parcela de um total de R$ 2,79 milhões em investimentos da Pasta nessa estratégia.
No primeiro momento, a atuação vai focar as áreas de recarga de aquíferos e cabeceiras do Rio Araguaia. Os mapeamentos já indicam que os trabalhos de recomposição florestal e conservação de solo e água deverão ter ações iniciais em 10 mil hectares – 5 mil em cada unidade federativa. No total, os levantamentos vão abranger 2,7 milhões de hectares em 15 cidades de Goiás e outros 2,3 milhões de hectares em 12 municípios de Mato Grosso.
O projeto executivo está previsto para ser entregue em dezembro deste ano. O documento vai detalhar os locais, as intervenções em cada sub-bacia e os custos estimados para a operação.
Para dar maior vazão à iniciativa, R$ 100 milhões em multas recolhidas pelo Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) serão repassadas ao ‘Juntos pelo Araguaia’.
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