Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou, nesta quinta-feira (22), o curso à distância sobre a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O lançamento ocorreu durante a abertura da reunião gerencial de compras de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos, em Brasília. O evento reuniu cerca de 100 gestores do governo federal, além de agricultores familiares interessados em comercializar os produtos para a administração pública.
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, participou da reunião promovida pelo órgão e ressaltou a importância do encontro para um mercado que, neste ano, já movimentou cerca de R$ 235 milhões. “Entendemos que podemos aperfeiçoar ainda mais as compras com a aproximação desses dois públicos, descobrindo os gargalos e as necessidades de cada um”, afirmou.
O curso à distância foi elaborado para estimular o crescimento do mercado e que cada vez mais órgãos federais, estaduais e municipais adquiram os produtos da agricultura familiar. “Orientar compradores sobre quais são as facilidades e as formas de acessar as compras da produção da área é criar mais um elemento facilitador para este círculo de desenvolvimento sustentável, auxiliando o comprador que está lá na ponta, que às vezes não conhece adequadamente o sistema”, explicou o ministro.
Experiências – Em 2016, a primeira aquisição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi no valor de R$ 800 mil. Neste ano, a instituição já ultrapassou mais de R$ 2,2 milhões em compras do setor, o que representa 55% do total dos produtos adquiridos por ela. Segundo a nutricionista e diretora da Divisão de Alimentação da UFRGS, Ludymila Barroso, agora é exigido que as empresas terceirizadas dos três restaurantes da universidade também adquiram alimentos da agricultura familiar.
“Para 2019, estamos mudando algumas cláusulas contratuais dos restaurantes para termos mais controle sobre as compras, sem oscilar, porque isso atinge também o agricultor”, conta a diretora.
Na outra ponta, a agricultura familiar colhe os frutos de ter um mercado certo para os alimentos produzidos. O presidente da Central de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Sergipe (Cooperafes), Joelito Costa Santos, revela que a organização já comercializou mais de R$ 200 mil em produtos para a unidade do Exército Brasileiro e tem a possibilidade de crescer porque aprendeu a se estruturar e a atender a demanda.
“Precisamos que outros órgãos públicos do nosso Estado também venham comprar. Temos universidades, institutos federais, a Aeronáutica e várias outras entidades federais e estaduais que podem ser nossas clientes”, ressalta.
Saiba mais
Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.
* Por André Luiz Gomes
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