A iniciativa é uma oportunidade para que as prefeituras aprimorem a gestão educacional em suas regiões.
Dando continuidade ao atendimento itinerante às prefeituras, o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, cumpriram agenda, nesta sexta-feira (10/12), em Birigui e Monte Alto, municípios localizados no interior do estado de São Paulo (SP). A ação já chegou a mais de 1.400 municípios atendidos e tem como propósito esclarecer dúvidas sobre os programas, políticas públicas e prestação de contas dos municípios.
“Mais Brasil e menos Brasília. Esse foi o pedido do presidente Bolsonaro e que estamos aqui cumprindo mais uma vez. Trouxemos técnicos para atender os prefeitos e, assim, garantir que os recursos do setor cheguem ao nosso principal interessado que é o cidadão brasileiro”, afirmou Ribeiro.
A iniciativa é mais uma oportunidade para que os gestores se aproximem do Ministério e aprimorem a gestão educacional em suas regiões. Essa proposta busca disseminar informações e proporcionar o alinhamento das ações de educação em todas as esferas do governo, garantindo maior eficiência no atendimento aos estudantes.
Educação em números
No ano passado, o estado de São Paulo recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 16,6 bilhões, para garantir melhorias e dar continuidade às ações de desenvolvimento do ensino básico no estado. Em 2021, foram repassados, até o momento, R$ 19,2 bilhões.
Ainda em 2020, para custear despesas com manutenção de veículos destinados ao transporte escolar nas redes de ensino público foram repassados, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), R$ 34,4 milhões. O repasse em 2021, já é de R$ 22,4 milhões.
De 2019 a 2021, foram entregues 140 obras para melhorias e suporte à educação básica no estado, que também recebeu recursos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); e Caminho da Escola.
Veja os números:
• FUNDEB
2020: R$ 16,6 bilhões
2021: R$ 19,2 bilhão
• PNATE
2020: R$ 34,4 milhões
2021: R$ 22,4 milhões
• PNAE
2020: R$ 218,8 milhões
2021: R$ 206,5 milhões
• PDDE (PDDE Básico + Ações Agregadas)
2020: R$ 256,4 milhões
2021: R$ 310,08 milhões
• CAMINHO DA ESCOLA
2019: 330
2020: 754
2021: 53
Total: 1.137 ônibus entregues
Investimento total: R$ 96,06 milhões
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
20 a 21 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias Confirmado!
24 a 28 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Confirmado!
27 e 28 – Entendendo a Legislação de Convênios, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 02 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
03 e 04 – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
10 a 11 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
14 – Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia
15 e 16 – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
17 e 18 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
21 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos, 8h 1 dia
21 e 22 – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias
22 e 23 – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
24 e 25 – O Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias
23 a 25 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
21 a 25 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
03 e 04 – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
07 e 08 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
10 e 11 – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
14 a 18 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma A)
17 e 18 – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2 dias
21 e 22 – Termo de Execução Descentralizada – TED, 16h 2 dias
21 a 25 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma B)
28 e 29 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras, 16h 2 dias
24 e 25 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
28 a 30 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
04 e 05 – Plataforma +BRASIL 1 Online Ao Vivo (Celebração do Convênio), 16h 2dias
06 e 07 – Plataforma +BRASIL 2 Online Ao Vivo (Execução e Prestação de Contas), 16h 2dias
04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2dias
07 e 08 – Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), 16h 2 dias
11 a 12 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
11 e 12 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
18 a 20 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias, 24h, 3 dias
26 e 27 – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
28 e 29 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
25 a 29 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
25 e 26 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
28 e 29 – Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
03 e 04 – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias
04 e 05 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias
16 a 20 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
27 JUN a 01 JUL – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)