Grupo Orzil - Ministério da Cidadania

Orzil nas redes

Mil obras entregues: meta da Secretaria do Esporte para 2021 inteiro é antecipada em sete meses

Publicado em: 26/05/2021 - 12:17

Início » .EXECUTIVO » CIDADANIA » ESPORTE » Notícias » PROJETOS E CAPTAÇÃO » Mil obras entregues: meta da Secretaria do Esporte para 2021 inteiro é antecipada em sete meses

Até esta segunda-feira (24.05), 1.005 estruturas para prática esportiva foram finalizadas em 26 Unidades da Federação, com investimento federal de R$ 453 milhões

250520201_obras_infra_esportiva.jpg

Fotos: arquivo/Min. Cidadania

O Departamento de Infraestrutura de Esporte (DIE) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania atingiu, nesta segunda-feira (24.05), uma marca que estava prevista para ser alcançada apenas no fim de 2021: mil obras de infraestrutura esportiva concluídas.

Termos concluído essas 1.005 obras antes do fim de maio é motivo de orgulho. São quadras poliesportivas, campos e estádios de futebol, complexos esportivos, ginásios, piscinas, pistas de skate e academias ao ar livre prontas para serem utilizadas pelas comunidades de 26 estados”

Marcelo Magalhães, secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania

Quando o ano teve início, a meta era reformar, adequar ou construir mil obras em todo o país. O ritmo do trabalho aliado a investimentos do Governo Federal permitiu que a meta estabelecida para o ano fosse abreviada em sete meses.

“Esse número representa muito para a Secretaria Especial do Esporte”, afirma o secretário Especial do Esporte, Marcelo Magalhães. “Nós queremos e trabalhamos para que o Brasil se torne uma nação esportiva em todos os sentidos. Desde a base, com o desporto escolar, até o alto rendimento, passando pela prática frequente entre adultos, idosos e adolescentes. Para isso, é preciso fornecer equipamentos que possam ser acessados pela população em todos os estados e que permitam a prática esportiva em suas diversas naturezas”, prosseguiu.

São Paulo, com 120 obras, Minas Gerais (113), Rio Grande do Sul (105) e Bahia (99) foram os estados com o maior número de estruturas concluídas em 2021. A lista inclui as cinco regiões e apenas o Distrito Federal não aparece entre as Unidades da Federação com obras finalizadas em 2021. O investimento do Governo Federal nas 1.005 obras é de R$ 453,5 milhões.

“Termos concluído essas 1.005 obras antes do fim de maio é motivo de orgulho. São quadras poliesportivas, campos e estádios de futebol, complexos esportivos, ginásios, piscinas, pistas de skate e academias ao ar livre prontas para serem utilizadas pelas comunidades de 26 estados”, ressaltou o Marcelo Magalhães.

Diretor do Departamento de Infraestrutura de Esporte, Sandro Valverde lembra que, quando a atual gestão da Secretaria Especial do Esporte tomou posse, há pouco mais de um ano, havia um passivo de 4.233 contratos vigentes. Em 2020, 1.274 obras de infraestrutura esportiva foram concluídas. O ritmo de entregas ganhou força a partir de agosto. Nos últimos cinco meses do ano passado, 854 obras foram finalizadas.

Meta ampliada

De acordo com Sandro, uma vez que a meta de conclusão de mil obras foi atingida antes do final do primeiro semestre, isso permite avançar ainda mais no processo que tem como objetivo zerar o passivo de contratos.

“Estamos avançando na conclusão das obras em um ritmo que consideramos muito bom. Tínhamos uma meta quando o ano começou e conseguimos superá-la antes do fim do quinto mês. Nosso objetivo, agora, é concluir ao menos outras 600 até o fim do ano”, adianta.

fonte Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania

A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

09 a 11 de junho de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária: 24 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.847,00) Conteúdo Completo+


Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021

01 e 02 de junho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP conforme Lei nº 14.133/2021

 14 e 15 de junho de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

 24 e 25 de junho de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária: 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.547,00 por R$ 1.047,00) Conteúdo Completo+


Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações e a Nova Lei de Licitações

 05 a 06 de julho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET

Híbrido: Online Ao Vivo e Presencial. Completo e Prático com foco na nova Lei de Licitações e na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET). Inclui módulos sobre SRP e benefícios para MPE´s.

 02 a 03 de agosto de 2021
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU

12 e 13 de agosto de 2021
08h00 às 12h00
Carga Horária de 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.147,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+

Panorama das Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

16 e 17 de agosto de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

25 a 27 de agosto de 2021
 8h00 às 12h00
 Carga Horária de 12 horas
Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.247,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+

Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.

No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abrila nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.

A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.

Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.