A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou uma página que apresenta todas as ações desenvolvidas para promover a produtividade e a competitividade no Brasil desde o início do governo. A iniciativa tem por objetivo dar maior transparência e oferecer funcionalidades de interação, em tempo real, de todo o trabalho desenvolvido pela Secretaria.
Segundo o diretor de Gestão da Sepec, Fernando Dutra, nesta área o cidadão poderá acompanhar todas as políticas públicas implementadas em prol do setor produtivo brasileiro. “Trata-se de um canal, em tempo real, de transparência de projetos. Nesse link o cidadão poderá acompanhar e interagir com todas as entregas já realizadas, com impacto direto no setor produtivo brasileiro que estão sob responsabilidade da Sepec,” explica Dutra.
Desde a sua criação, a Secretaria tem atuado em três frentes estratégicas no Ministério da Economia:
- Melhoria do Ambiente de Negócios, que objetiva reduzir o Custo Brasil em R$ 1 trilhão, aumentar em 30% a produtividade das micro e pequenas empresas e levar o Brasil ao Top 50 do ranking Doing Business até 2022;
- Choque de Investimento Privado, que busca somar mais R$ 107 bilhões ao ano em investimentos privados em infraestrutura e atingir a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) no ranking do PMR em dois anos.
- Futuro Digital e Produtivo, que tem como finalidade aumentar em 20% a maturidade digital do setor produtivo, posicionar o país como Top 3 Ecossistema Global Startups e qualificar 10 milhões de pessoas em Habilidades do Futuro.
Cada uma dessas frentes é composta por projetos que visam atingir esses grandes objetivos. Nos últimos meses de 2021, a Secretaria Especial aprovou importantes marcos, como, por exemplo:
· Sanção presidencial da Medida Provisória nº 1.033/21, que altera o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
· Sanção presidencial da Medida Provisória que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras);
· Sanção presidencial do PL do Gás;
· Sanção presidencial do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador;
· MP do Ambiente de Negócios (MP nº 1.040/2021).
Para os próximos meses estão previstas a aprovação de algumas medidas legais que terão grande impacto positivo na economia nacional, tais como o Marco das Ferrovias (PLS nº 261/2018); o Novo Marco do Setor Elétrico (PLS nº 414/2021); o Marco Legal do Reempreendedorismo e o PL BR do MAR (4.199/2020).
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16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho) Confirmado!
19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas) Confirmado!
19 e 20 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC Confirmado!
23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços Confirmado!
23 a 24 – Parcerias Público-Privadas PPP
25 a 27 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Confirmado!
25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU
31 e 01 de setembro – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) Confirmado!
31 e 01 de setembro – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise Confirmado!
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2 e 3 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Confirmado!
2 e 3 – Termo de Execução Descentralizada – TED Confirmado!
8 a 10 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021) Confirmado!
9 e 10 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
16 e 17 – Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
20 a 24 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
20 e 21 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET
22 a 24 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
23 e 24 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas Confirmado!
27 a 29 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
27 e 28 – Parcerias Público-Privadas PPP
30 a 1 de outubro – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
30 de setembro a 1 de outubro – Emendas Parlamentares 2021
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04 e 05 – Termo de Execução Descentralizada – TED
04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
06 e 07 – Planilha de Custos e Formação de Preços Confirmado!
07 e 08 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
13 a 15 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021)
14 e 15 – Captação de Recursos Federais
21 e 22 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
21 e 22 – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
18 a 22 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado!
25 a 27 – Gestão por Competências conforme a Nova lei de Licitações (nº 14.133/2021)
25 a 29 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
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4 e 5 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
4 e 5 – Emendas Parlamentares
8 e 9 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
10 a 12 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
10 a 12 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
11 e 12 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
16 e 17 – Captação de Recursos Federais
18 e 19 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
18 e 19 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
22 a 26 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
24 a 26 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
24 a 26 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
29 e 30 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas
29 e 30 – Termo de Execução Descentralizada – TED
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2 e 3 – Entendendo a Legislação de Convênios
6 e 7 – Emendas Parlamentares
08 a 10 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
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