O Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta quarta-feira (16/9), o Edital de Credenciamento n°01/2020, com o objetivo de estabelecer a compra direta de passagens aéreas para as viagens domésticas de servidores públicos a serviço. A medida terá validade para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e deve gerar uma economia de R$ 77,5 milhões aos cofres públicos nos dois primeiros anos de contrato.
“O novo modelo de compra direta trará mais transparência e simplificação dos processos, pois contará com acompanhamento do Ministério no apoio à fiscalização e o pagamento será centralizado, além de ser sem intermédio de Agência de Viagens e Turismo”, explica o secretário adjunto de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Renato Fenili. “Desta forma, as companhias aéreas credenciadas vão emitir apenas uma fatura mensal e o governo efetuará o pagamento com os devidos recolhimentos tributários, conforme exigido em lei”, complementa Fenili.
Entre os serviços que serão prestados pelas companhias aéreas credenciadas estão a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas regulares. O credenciamento permitirá que companhias aéreas interessadas ofertem um desconto mínimo de 15% sobre todas as tarifas e classes vigentes à época da emissão do bilhete e válido para todas as rotas regulares domésticas operadas pela companhia aérea.
“Com a retomada do modelo de contratação direta, o Ministério busca observar as oportunidades de redução do gasto público e a negociação de benefícios no âmbito de acordos corporativos, conforme observado pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao avaliar o atual modelo de aquisição de passagens aéreas”, disse Fenili.
Como participar
As companhias aéreas interessadas em participar da 1ª Portaria de Credenciamento deverão encaminhar o pedido de credenciamento e a documentação, com vistas à habilitação, até 30 de setembro de 2020. Para isso, devem utilizar o Protocolo Eletrônico. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível para os interessados no Portal do ME.
PRT Presencial
Atenta ao cenário global de medidas de prevenção contra a COVID19, a Orzil elaborou o presente Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT, com muito cuidado, responsabilidade e segurança, baseando-se nas orientações das instituições oficiais de saúde e em práticas das empresas privadas nacionais e internacionais.
A retomada dos cursos presenciais da Orzil está prevista para dezembro de 2020 e as medidas do Plano deverão ser observadas com atenção para a segurança dos alunos, dos professores e da equipe Orzil.
- Quantidade Participantes
O distanciamento entre os participantes será praticado com a redução do número de alunos previsto por evento em aproximadamente 50% da capacidade do Auditório Executivo, conforme demonstrado no layout .
Assim, o quantitativo de alunos por curso será de no máximo 13 participantes.
Devido à redução números de alunos, as inscrições não serão pré-reservadas. A confirmação efetiva de participação se dará mediante envio do comprovante firme (nota de empenho, autorização de fornecimento, depósito bancário etc).
- Auditório
Nosso Auditório Executivo foi escolhido e projetado para as atividades do PRT. Três áreas de ventilação natural estarão abertas para melhor circulação do ar.
A higienização no local será intensificada e em cada mesa haverá dois tipos de álcool 70% (gel e líquido), bem como máscaras de proteção extra para troca da já utilizada pelo participante.
O aluno deverá usar máscara durante toda a realização do treinamento.
- Prevenção
A higienização pessoal será realizada a cada início das aulas e no intervalo do almoço. Além do álcool e da máscara, será disponibilizada Sapatilha Pró Pé para utilização no ambiente de treinamento.
Tapetes Sanitizante Higienizadores estarão disponíveis em cada entrada das salas da Orzil.
A temperatura dos participantes será diariamente aferida.
- Alimentação
Alimentação diferenciada promovida pela Orzil será mantida: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo todos os dias.
A alimentação do “coffee break” será na sala OrzilCoffee e será oferecida em kits descartáveis para consumo individual.
Aluno Orzil terá a opção de almoçar no Restaurante Executivo parceiro da Orzil ou de realizar seu pedido Delivery, em embalagem individual, para consumo em nossa Sala.
- Material de Apoio
Nossas apostilas, certificados, formulário de pesquisa de satisfação e materiais complementares serão disponibilizadas conforme padrão Orzil, ou seja, na forma digital e cada aluno terá computador individual para acompanhamento do treinamento.
O Kit Orzil e nossa garrafinha também seguirá o padrão de higienização para utilização imediata dos alunos.
- Estacionamento
Para maior agilidade e segurança, manteremos disponível Estacionamento Privativo com área coberta e arejada a todos os alunos Orzil.
- Cursos Programados
– Captação de Recursos de Convênios, 1 e 2 de dezembro de 2020 (16h)
– Projetos e Plano de Trabalho de Convênios – Elaboração e Análise, 3 e 4 de dezembro de 2020 (16h)
– Plataforma +BRASIL Ciclo Completo (celebração, execução, fiscalização e prestação de contas), 7 a 11 de dezembro de 2020 (40h)
– Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais – PI nº 252/2020, 14 e 15 de dezembro de 2020 (16h)
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 16 a 18 de dezembro de 2020 (24h)
– Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CT&I, 21 a 23 de dezembro de 2020 (20h)
- Informações Finais
As medidas adotadas pelo Grupo Orzil visam maior proteção e comodidade de nossos alunos, professores e colaboradores para que possamos dar continuidade às capacitações com objetivo comum de todos nós: contribuir para o crescimento profissional dos alunos, melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País.
