Ministério da Economia publica manual de ocupação e dimensionamento de ambientes

Publicado em: 16/09/2020 - 09:24

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Regras valem para órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional
O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira, 10/9, o Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Ambientes em Imóveis Institucionais da Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional. O documento é um instrumento norteador, auxiliar no cumprimento da Portaria Conjunta nº 38, de 2020. A norma estabeleceu que o índice de ocupação de áreas públicas deve ser de 7 a 9 m² por posto de trabalho para servidor, colaborador, terceirizado de escritório ou estagiário em dia normal de atividade, e também estabeleceu uma atualização cadastral das informações referentes a ocupação dos imóveis utilizados pelos entes do Executivo Federal.

Acesse o Manual

“O Manual traz orientações, critérios técnicos e diretrizes para o dimensionamento e adequação de imóveis, próprios ou alugados, voltados à atividade institucional, no intuito de otimizar os espaços, incentivar o compartilhamento e, consequentemente, diminuir custos”, afirmou o secretário de Coordenação e Governança da União, Fernando Bispo. De acordo com o secretário, as regras deverão ser observadas também para os órgãos que solicitarem o compartilhamento de edifícios. “É uma situação que foi acelerada devido ao teletrabalho trazido em função da pandemia”, explicou Bispo.

O objetivo da publicação é a racionalização dos espaços e a redução dos custos com imóveis utilizados no serviço público. A iniciativa partiu de parâmetros estabelecidos pela Receita Federal na gestão de seus imóveis e foi adaptada ao conjunto de órgãos vinculados ao Ministério da Economia. “Agora estamos oferecendo esse material para as demais áreas do Executivo”, afirmou André Nunes, coordenador-geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública.

O manual incentiva a divisão de edificações e propõe que as áreas comuns dessas edificações sejam compartilhadas entre os órgãos públicos, sobretudo salas de reuniões, videoconferências e estações de trabalho utilizadas por servidores que trabalhem meio expediente, estejam em regime semipresencial ou em teletrabalho. “Existe a possibilidade de órgãos do Legislativo, Judiciário e de empresas públicas aderirem à proposta de racionalização e compartilhamento de seus imóveis”, reiterou o coordenador-geral.

Necessidade

A busca por redução dos gastos com aluguéis e a desigualdade percebida nas ocupações dos edifícios, já mobilizava técnicos do Ministério da Economia que trabalhavam em propostas de parâmetros de ocupação mais adequados para os imóveis da União, mesmo antes da pandemia. “A pandemia impôs uma nova situação, pois os servidores passaram a trabalhar em suas casas, o que acabou por acelerar a regulamentação do teletrabalho, coisa que impactará fortemente na ocupação dos imóveis”, explicou André Nunes. De acordo com o coordenador, esse impacto, somado à situação anterior, força a readequação dos espaços e favorece o compartilhamento dos edifícios.

“Agora, todo o governo federal passa a dispor de um conjunto de parâmetros e diretrizes – mais equânimes – que consideram aspectos de conforto ambiental e acessibilidade universal para os edifícios e que favorecerão melhores ambientes de trabalho para os servidores e para a população”, finalizou Fernando Bispo.

O projeto é parte de ações integradas entre diversos órgãos do Ministério da Economia, em especial a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), a secretaria de Gestão (Seges), a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), a Secretaria de Gestão Corporativa (SGC), Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no sentido de racionalizar o uso dos espaços e custos dos imóveis utilizados no serviço público.


 

Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Ambientes em Imóveis Institucionais da     Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional

Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Imóveis Institucionais da Administração Pública   Federal direta, autárquica e fundacional – produzido pela Secretaria de Coordenação e Governança do   Patrimônio da União do Ministério da Economia – é um instrumento explicativo, auxiliar ao cumprimento   da Portaria Conjunta nº 38, de 31 de julho de 2020.

PRT Presencial

Atenta ao cenário global de medidas de prevenção contra a COVID19, a Orzil elaborou o presente Plano de Retorno aos Treinamentos Presenciais – PRT, com muito cuidado, responsabilidade e segurança, baseando-se nas orientações das instituições oficiais de saúde e em práticas das empresas privadas nacionais e internacionais.

A retomada dos cursos presenciais da Orzil está prevista para dezembro de 2020 e as medidas do Plano deverão ser observadas com atenção para a segurança dos alunos, dos professores e da equipe Orzil.

  1. Quantidade Participantes

O distanciamento entre os participantes será praticado com a redução do número de alunos previsto por evento em aproximadamente 50% da capacidade do Auditório Executivo, conforme demonstrado no layout .

Assim, o quantitativo de alunos por curso será de no máximo 13 participantes.

Devido à redução números de alunos, as inscrições não serão pré-reservadas. A confirmação efetiva de participação se dará mediante envio do comprovante firme (nota de empenho, autorização de fornecimento, depósito bancário etc).

  1. Auditório

Nosso Auditório Executivo foi escolhido e projetado para as atividades do PRT. Três áreas de ventilação natural estarão abertas para melhor circulação do ar.

A higienização no local será intensificada e em cada mesa haverá dois tipos de álcool 70% (gel e líquido), bem como máscaras de proteção extra para troca da já utilizada pelo participante.

O aluno deverá usar máscara durante toda a realização do treinamento.

  1. Prevenção

A higienização pessoal será realizada a cada início das aulas e no intervalo do almoço. Além do álcool e da máscara, será disponibilizada  Sapatilha Pró Pé para utilização no ambiente de treinamento.

Tapetes Sanitizante Higienizadores estarão disponíveis em cada entrada das salas da Orzil.

A temperatura dos participantes será diariamente aferida.

  1. Alimentação

Alimentação diferenciada promovida pela Orzil será mantida: dois “coffee breaks” por dia à base de produtos naturais e almoço executivo todos os dias.

A alimentação do “coffee break” será na sala OrzilCoffee e será oferecida em kits descartáveis para consumo individual.

Aluno Orzil terá a opção de almoçar no Restaurante Executivo parceiro da Orzil ou de realizar seu pedido Delivery, em embalagem individual, para consumo em nossa Sala.

  1. Material de Apoio

Nossas apostilas, certificados, formulário de pesquisa de satisfação e materiais complementares serão disponibilizadas conforme padrão Orzil, ou seja, na forma digital e cada aluno terá computador individual para acompanhamento do treinamento.

O Kit Orzil e nossa garrafinha também seguirá o padrão de higienização para utilização imediata dos alunos.

  1. Estacionamento

Para maior agilidade e segurança, manteremos disponível Estacionamento Privativo com área coberta e arejada a todos os alunos Orzil.

  1. Cursos Programados 

– Captação de Recursos de Convênios, 1 e 2 de dezembro de 2020 (16h)
– Projetos e Plano de Trabalho de Convênios – Elaboração e Análise, 3 e 4 de dezembro de 2020 (16h)
– Plataforma +BRASIL Ciclo Completo (celebração, execução, fiscalização e prestação de contas), 7 a 11 de dezembro de 2020 (40h)
– Emendas Parlamentares e o novo Módulo das Transferências Especiais – PI nº 252/2020, 14 e 15 de dezembro de 2020 (16h)
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 16 a 18 de dezembro de 2020 (24h)
– Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CT&I, 21 a 23 de dezembro de 2020 (20h)

  1. Informações Finais

As medidas adotadas pelo Grupo Orzil visam maior proteção e comodidade de nossos alunos, professores e colaboradores para que possamos dar continuidade às capacitações com objetivo comum de todos nós: contribuir para o crescimento profissional dos alunos, melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País.