O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (21/12), um balanço dos principais investimentos e resultados desta gestão, de 2019 a 2022. No anúncio, o ministro Marcelo Queiroga e os secretários da Pasta apresentaram ações do Governo Federal em temas como enfrentamento da pandemia, incorporação de medicamentos e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. As informações e dados sobre as principais ações estão disponíveis no site do Ministério da Saúde, em página especial.
“Aceitei o desafio de comandar o Ministério da Saúde em meio a maior emergência sanitária da história porque confiava fortemente na força do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, felizmente, o cenário é de controle da emergência em saúde pública nacional”, afirmou o ministro durante o evento.
Entre as ações, desde 2020, a Pasta investiu R$ 540 bilhões para o enfrentamento da pandemia, sendo mais de R$ 100 bilhões em crédito extraordinário. Pelo menos R$ 38 bilhões foram destinados à aquisição de mais de 650 milhões de doses de vacinas. As ações também envolvem investimentos de mais de R$ 14 bilhões na habilitação de mais de 35 mil leitos de UTI Covid-19.
A Atenção Primária ganhou protagonismo nos últimos quatro anos, especialmente com o lançamento do Previne Brasil. O programa foca na ampliação do acesso à principal porta de entrada do SUS, já que os investimentos dependem do número de pessoas efetivamente cadastradas pelas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. “Tivemos não só aumento do orçamento sempre muito acima da inflação, como elevamos o número de pessoas assistidas na Atenção Primária. Temos mais de 166 milhões de pessoas cadastradas no sistema”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.
Para o desafio do controle das condições de saúde consideradas fatores de risco, foi instituído, em novembro de 2021, a Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV). Entre doenças crônicas não transmissíveis, as cardiovasculares têm relevância por estarem associadas às principais causas de morte. Foram investidos R$ 24 milhões para desenvolver a iniciativa e atender 981 municípios.
O programa Médicos pelo Brasil fica como um legado que proporcionou mais vagas e melhores condições profissionais para os participantes. No primeiro edital, foram oferecidas mais de 4,6 mil vagas para atuação em 1,9 mil municípios ainda em 2022. Além do primeiro edital, outras publicações preveem a contratação de mais 2 mil médicos e 312 tutores médicos, o que deve beneficiar mais de 13 milhões de pessoas.
Nesta gestão, cinco medicamentos foram incorporados no Programa Farmácia Popular, principal programa para distribuição de medicamentos do SUS e que atende mais de 20 milhões de brasileiros. Até junho deste ano, mais de 7 bilhões de remédios foram entregues para a população brasileira.
Sandra Barros, secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, tratou do processo de incorporação de tecnologias no SUS. “Tivemos 346 consultas públicas e quase 260 mil contribuições de usuários do SUS, além de 371 relatórios para a sociedade”.
O Brasil passou a contar com todas as principais tecnologias medicamentosas para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). O mais recente remédio incorporado foi o onasemnogeno abeparvoveque, o Zolgensma, que inaugurou uma política de incorporações de medicamentos por meio de acordo inédito de compartilhamento de risco no processo de incorporação.
No último quadriênio, também houve um olhar especial para os serviços de radioterapia. Foram executadas 92 medidas em estruturas e instalações de equipamentos para hospitais habilitados na rede pública. Foram feitas 47 obras em hospitais para a acomodação de equipamentos de radioterapia de última geração, abrangendo 75 municípios em 25 estados e no Distrito Federal. São R$ 150 milhões investidos em parcerias institucionais.
Fonte: Ministério da Saúde
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09 e 10 MAR – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
09 e 10 MAR – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
09 e 10 MAR – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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13 e 14 MAR – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
16 e 17 MAR – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias
16 e 17 MAR – Regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações (LEI nº 14.133/2021), 16h 2 dias INÉDITO!
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21 e 22 MAR – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET), 16h 2 dias
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23 e 24 MAR – Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU, 16h 2 dias
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30 e 31 MAR – As Licitações no Sistema “S” na Visão do TCU, 16h 2 dias
05 e 06 ABR – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
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12 a 14 ABR – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br), 24h 3 dias INÉDITO!
13 e 14 ABR – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
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24 e 25 ABR – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias
24 e 25 ABR – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2 dias
24 e 25 ABR – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
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27 e 28 ABR – Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e na Nova IN nº 73/2022 – Visão do TCU, 16h 2 dias
08 e 09 MAI – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
08 e 09 MAI – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
10 e 11 MAI – Licitações e Convênios Públicos, 16h 2 dias INÉDITO!
11 e 12 MAI – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
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16 e 17 MAI – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
17 e 18 MAI – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (SISRP/IRP – COMPRASNET), 16h 2 dias
18 e 19 MAI – Regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações (LEI nº 14.133/2021), 16h 2 dias INÉDITO!
18 e 19 MAI – Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022 INÉDITO!
22 a 26 MAI – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
25 e 26 MAI – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
29 e 30 MAI – Redação Oficial com Foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias
29 e 30 MAI – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2 dias
26 e 27 MAI – Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC INÉDITO!
29 e 30 MAI – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
05 e 06 JUN – O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC INÉDITO!
19 e 20 JUN – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
26 e 27 JUN – Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP) INÉDITO!
26 a 30 JUN – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Valores de Investimentos 2023:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 3.147,00 (Presencial) / R$ 2.147,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.747,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.747,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e a Nova Lei de Licitações
– Pregão e Nova Lei de Licitações na Visão do TCU
– Pregão Eletrônico e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov (COMPRASNET)
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– Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU (Dispensa e Inexigibilidade)
– Contratos Administrativos na Visão do TCU
– Fiscalização de Contratos e a Nova Lei de Licitações
– Fraudes nas Licitações e Contratos
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
– Obras e Serviços de Engenharia segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos e o RDC – Visão do TCU
– Obras e Serviços de Engenharia para o Sistema “S” – Visão do TCU
– Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+
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Trilha do Conhecimento:
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– Plataforma +Brasil Completo
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– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
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– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Principais Falhas e Irregularidades Apontadas pelo TCU
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
– Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
– Fundações de Apoio: Abordagem Jurídica do TCU
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