– Foto: Walterson Rosa/MS
Toda mulher tem direito à atenção segura, qualificada e humanizada durante a gravidez, o parto e o puerpério, bem como seu bebê, ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Por isso, o Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (4), em Brasília, a 6ª edição da Caderneta da Gestante como parte das ações desenvolvidas pela pasta para o aprimoramento da assistência materna e infantil no Sistema Único de Saúde (SUS).
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, destacou ações direcionadas ao tema. “Reestruturamos o modelo de rede de atenção materno-infantil brasileira para adequar a política e trazer mais segurança para esse público. Com a criação da Rami, praticamente dobramos o orçamento e fortalecemos as ações de cuidado. Além disso, passamos a financiar o pré-natal de alto risco, auxiliando na condução dos casos mais complexos. O Ministério já fez e vai fazer muito mais para que continuemos cuidando das mães brasileiras como elas merecem”, garantiu.
Mais de 3 milhões de exemplares da caderneta serão distribuídos aos 26 estados e Distrito Federal em 2022. As Secretarias Estaduais de Saúde ficam responsáveis pelo envio do material aos municípios, que entregam os exemplares aos serviços da Atenção Primária à Saúde para disponibilização às gestantes. O valor do investimento nessa ação é de cerca de R$ 5,7 milhões.
A Caderneta da Gestante é um importante instrumento de acompanhamento da gestação, parto e pós-parto para qualificar a atenção e o cuidado pré-natal. É um instrumento interativo, que contém espaços para a gestante registrar impressões sobre o momento que está vivendo, além de ajudar a esclarecer as dúvidas mais frequentes.
O documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de apoiar o profissional de saúde no diálogo e continuidade do atendimento à gestante e nas ações de educação em saúde.
Novidades da 6ª Edição
A nova edição da caderneta passou por atualizações de conteúdo técnico que consideram as diretrizes de segurança, qualidade e humanização da Rede de Atenção Materna e Infantil, além de contar com diagramação mais moderna.
Também foram atualizadas as curvas de acompanhamento do ganho ponderal de gestantes, e readequados os espaços de preenchimento dos dados de exames e vacinas, conforme solicitação das equipes de saúde. O Pré-natal do Pai/Parceiro ganhou destaque nesta 6ª edição, de forma a fortalecer as ações de paternidade e cuidado no SUS, além de contribuir para a ampliação e melhoria do acesso e acolhimento dos homens nos serviços de saúde.
O material ainda tem informações sobre os 10 passos para a alimentação saudável na gestação e orientações sobre saúde bucal e registro de consulta do pré-natal odontológico, bem como informações atualizadas sobre trabalho de parto, parto e nascimento. Os futuros pais passam a receber informações sobre o registro civil da criança e da importância da consulta puerperal (1º semana após o parto).
Atenção Materna e Infantil
O Ministério da Saúde vem reestruturando o modelo de rede de atenção materno-infantil brasileira para aprimorar a integralidade da assistência e o combate à mortalidade materna e na infância. Em abril deste ano, lançou a Rami e adicionou R$ 624 milhões ao financiamento atual de R$ 977 milhões, fortalecendo estruturas já existentes e a criação de novos componentes fundamentais.
A reestruturação da rede busca fortalecer desde a Atenção Primária à Atenção Hospitalar, além de alocar novos recursos para os componentes de maternidades de baixo risco (MAB I,II e III), ambulatórios para assistência à gestação de alto risco e ambulatório de seguimento de recém-nascidos e crianças egressas da unidade neonatal, bem como abre a possibilidade de novas habilitações de Casas da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), antes vinculadas apenas aos leitos GAR, podendo hoje estar vinculadas ao MAB II e III.
A proposta de ampliação da Rede de Atenção Materna e Infantil está em consonância com o compromisso assumido pelo Brasil e 192 países na redução das mortalidades materna e infantil na Agenda Global 2030, coordenada pelas Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A meta é ter igual ou menos de 30 mortes de gestantes por 100 mil nascidos vivos.
Fonte: Ministério da Saúde
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02 e 03 JUN – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias Últimas Vagas!
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07 e 08 JUL – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias Últimas Vagas!
07 e 08 JUL – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias Últimas Vagas!
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27 a 29 JUL – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
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01 e 02 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – A, 16h 2 dias
01 e 02 AGO – Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
03 e 04 AGO – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios, 16h 2 dias
04 e 05 AGO – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias
08 e 09 AGO – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
09 a 10 AGO – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
10 e 11 AGO – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras, 16h 2 dias
11 e 12 AGO – Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias Últimas Vagas!
11 e 12 AGO – O Sistema “S” visto pelo Tribunal de Contas da União – TCU – INÉDITO!
15 a 19 AGO – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – A)
15 e 16 AGO – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias Últimas Vagas!
18 e 19 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – TURMA – B, 16h 2 dias
22 e 23 AGO – Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias
22 e 23 AGO – Plataforma +BRASIL 1 Online Ao Vivo (Celebração do Convênio), 16h 2dias
24 e 25 AGO – Plataforma +BRASIL 2 Online Ao Vivo (Execução e Prestação de Contas), 16h 2dias
22 e 23 AGO – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
24 e 25 AGO – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
26 AGO – Editais de Chamamento Público, 16h 2 dias
25 e 26 AGO – A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias Últimas Vagas!
25 e 26 AGO – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
29 e 30 AGO – Termo de Execução Descentralizada – TED e a Plataforma +Brasil, 16h 2 dias
29 e 30 AGO – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!
29 AGO a 02 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA – B)
31 AGO a 02 SET – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias Últimas Vagas!
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12 e 13 SET – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
14 e 15 SET – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias
14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
15 e 16 SET – Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares previstos na NLLC na Visão do TCU – INÉDITO!
19 a 23 SET – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
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26 e 27 SET – Fiscalização de Contratos Administrativos e a Nova Lei 14.133/2021, 16h 2 dias
27 e 28 SET – Redação Oficial com foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias
28 e 29 SET – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações, 16h 2 dias
29 e 30 SET – Secretariado Executivo e Assessoria, 16h 2 dias
29 e 30 SET – O Pregão e a Nova Lei de Licitações na Visão do TCU, 16h 2dias
29 e 30 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
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03 e 04 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
03 e 04 OUT – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias
05 e 06 OUT – Compras e Contratações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias – INÉDITO!
17 e 18 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
18 e 19 OUT – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
20 e 21 OUT – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
20 e 21 OUT – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
24 e 25 OUT – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais, 16h 2 dias
24 a 28 OUT – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
24 e 25 OUT – Aplicação de Penalidades nos Contratos, 16h 2 dias – INÉDITO!
26 a 28 OUT – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
27 e 28 OUT – A Previdência Complementar na União, nos Estados e Municípios, 16h 2 dias – INÉDITO!
27 e 28 OUT – Contratos Administrativos e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
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07 e 08 NOV – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
09 e 10 NOV – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, 16h 2dias
10 e 11 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
21 a 25 NOV – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA A)
22 e 23 NOV – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
24 e 25 NOV – Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, 16h 2 dias – INÉDITO!
24 e 25 NOV – Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e demais procedimentos auxiliares previstos na NLLC na Visão do TCU – INÉDITO!
28 e 29 NOV – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias
30 NOV e 01 DEZ – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias
28 NOV a 02 DEZ – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (TURMA B)
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05 e 06 DEZ – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
05 e 06 DEZ – Entendendo a Nova Legislação de Convênios (Gestão de Convênios), 16h 2 dias
05 e 06 DEZ – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
07 e 08 DEZ – Elaboração e Análise de Projetos, 16h 2 dias
12 e 13 DEZ – Fraudes em Licitações e Contratos e a NLLC, 16h 2dias
12 a 16 DEZ – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
15 e 16 DEZ – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
19 a 21 DEZ – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
Apresentação cursos Licitações e Correlatos:
CURSOS ESPECIAIS:
– A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
– Formação de Pregoeiro de acordo com a NLLC
– Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
– Contratação Direta sem Licitação e a Nova Lei de Licitações (NLLC)
– Gestão de Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações
– Fiscalização de Contratos e A Nova Lei de Licitações
– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Apresentação cursos Plataforma +Brasil:
CURSOS ESPECIAIS:
– Plataforma +Brasil Completo, Imersão de 40 horas
– Plataforma +Brasil Obras
– Plataforma +Brasil TED
– Entendendo A Nova Legislação de Convênios
– Emendas Parlamentares
– Captação de Recursos Federais
– Editais de Chamamento Público
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
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– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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