Os atendimentos e tratamentos odontológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vão ganhar reforço de R$ 1,7 milhão do Ministério da Saúde até dezembro de 2022. Portaria publicada nesta terça-feira (24) credencia estados e municípios para o recebimento de incentivo financeiro federal de custeio aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

[Link portaria: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.088-de-23-de-agosto-de-2021-340140735 ]

No total, o Ministério da Saúde libera R$ 424,6 mil para os centros que serão credenciados até dezembro deste ano. Para 2022, estão previstos mais R$ 1,27 milhão. Os Centros de Especialidades Odontológicas são estabelecimentos que oferecem à população atendimento em serviços de saúde bucal, como diagnóstico, com ênfase na detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros e endodontia.

“Os novos credenciamentos somam-se a expansão e a manutenção de CEOs e Laboratórios de Prótese dentária que temos feito desde 2020. Só no ano passado credenciamos 2.696 novas equipes de saúde bucal, representando incremento de 3% em relação a 2019. Ainda no ano passado houve a entrega de recursos financeiros para a aquisição de cadeiras odontológicas para 100% das equipes implementadas entre 2019 e maio de 2020, um investimento no valor de R$ 15 milhões”, afirma o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.

Os Centros de Especialidades Odontológicas também são locais aptos a atender pessoas com necessidades especiais, tendo a ampliação e a qualificação desse serviço previstos por lei desde 2017. Por isso, a portaria publicada nesta terça ainda concede a sete CEOs adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD)

Centros de Especialidades Odontológicas

Atualmente, há 1.175 CEOs espalhados pelo Brasil. Cada CEO credenciado recebe mensalmente de R$ 8.250 a R$ 19.250, dependendo do tipo e dos serviços que oferece. Já os centros aderidos à RCPD recebem um adicional de R$ 1.650 a R$ 3.850. Os municípios, estados e Distrito Federal passam a receber os recursos após o funcionamento do serviço ser efetivado e atestado pelo gestor junto ao Ministério da Saúde.

Saúde bucal na Atenção Primária

No Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento odontológico começa na Atenção Primária à Saúde (APS). As equipes de Saúde Bucal (eSB) são compostas por cirurgiões-dentistas, auxiliares em saúde bucal e/ou técnicos em saúde bucal, que fazem o primeiro atendimento e encaminham os pacientes aos centros especializados, quando necessário.

Para saber onde encontrar o estabelecimento mais perto de você, baixe o app Conecte SUS, clique em SERVIÇOS e, depois, em SAÚDE BUCAL. Além dessa funcionalidade, o aplicativo também disponibiliza a Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (Casaps) – Versão população. O documento permite verificar qual tipo de oferta em saúde bucal há em cada estabelecimento.

Conheça a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente aqui.

Laísa Queiroz
Secretária de Atenção Primária à Saúde
Ministério da Saúde