– Foto: Divulgação/MS
O Ministério da Saúde doou para a Turquia três kits de medicamentos e insumos para a saúde para colaborar com as ações humanitárias no país impactado pelo recente terremoto de magnitude 7.8 que atingiu a região de fronteira com a Síria. A carga de itens emergenciais de aproximadamente 750kg possibilitará o atendimento de até 500 pessoas por um período de três meses, ou 1,5 mil pessoas por um um mês. O voo da Força Aérea Brasileira (FAB) deve chegar em Ancara, capital turca, às 17h45 (horário de Brasília) desta quinta-feira (9).
A preparação da carga foi coordenada pela Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Aisa), a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) e a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, que atuaram de forma emergencial para viabilizar a disponibilização e entrega dos insumos na Base Aérea de São Paulo ainda nessa quarta-feira (8) para o envio em equipamento da Força Aérea Brasileira (FAB).
O Ministério da Saúde permanece em alerta para seguir apoiando, conforme as necessidades de cooperação humanitária em saúde, a população da Turquia e da Síria. Os envios não causam impacto no abastecimento das necessidades do SUS.
Missão do Brasil
Nessa quarta-feira (8), o governo brasileiro anunciou o envio da missão humanitária à Turquia, em articulação interministerial – Ministérios da Saúde, Defesa, Desenvolvimento Regional, Justiça e Segurança Pública – coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Ao todo, embarcaram na operação 42 pessoas, inclusive 34 especialistas bombeiros de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, mais pessoal médico e de defesa civil. Serão enviadas seis toneladas de equipamentos para ajudar nas buscas e para sustentar as equipes durante os trabalhos e quatro cães farejadores para ajudar na localização das vítimas do abalo sísmico.
Fonte: Ministério da Saúde
*Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado a partir de 2014.
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A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
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Regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI nº 14.133/2021) – INÉDITO!
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Gestão de Riscos nas Contratações e a NLLC
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Contratações das Empresas Estatais INÉDITO!
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Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC
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O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC INÉDITO!
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CURSOS ESPECIAIS:
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Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.
O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.
Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.
A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.
Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.
