Ministério das Cidades debate ações para melhoria das calçadas dos municípios brasileiros
Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do MCidades, José Roberto Generoso, abriu o evento
O Ministério das Cidades promoveu na manhã desta terça-feira (14), em Brasília, o workshop Programa MorbUrb, com o objetivo de discutir ações específicas de ampliação e requalificação das calçadas dos municípios brasileiros, dentro da Política de Mobilidade Urbana. O evento reuniu agentes públicos e privados na troca de informações sobre experiências no setor. Foi apresentado o Projeto Calçada Segura, iniciado há oito anos em São José dos Campos.
Nesse município paulista, a prefeitura desenvolveu trabalho de conscientização dos moradores, apresentando a maneira correta de construir e reformar as calçadas. A ideia foi mostrar que uma calçada nivelada, sem buracos nem falhas e sem degrau ou obstáculo garante segurança e conforto para todos os pedestres, principalmente idosos, grávidas, crianças e pessoas com deficiência. A prefeitura ofereceu gratuitamente orientações técnicas, a pedreiros e construtoras.
O Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do MCidades, José Roberto Generoso, abriu o evento, explicando a importância de multiplicar a experiência em todo o Brasil. “O desafio do ministério é garantir que experiências como da prefeitura de São José dos Campos se multipliquem no País,” explicou Generoso.
Estiveram presentes no evento os representantes da Votorantim Cimentos, Associação Brasileira de Cimento Portland e Sindicato Nacional das Indústrias de Cimento, que participaram da experiência de melhoria da rede de calçadas de São José dos Campos. Iniciativa semelhante já está em andamento nos municípios paulista de Araçatuba e Marília.
O Programa MorbUrb: calçadas selecionou dez municípios piloto onde serão replicados a experiência paulista: Camocim (CE), Gravatá (PE), Gurupi (TO), Trindade (GO), Chapada dos Guimarães (MT), Criciúma (SC), Passo Fundo (RS), Nova Friburgo (RJ), Viana (ES) e Saquarema (RJ). A política de mobilidade em calçadas está prevista no Programa Avançar Cidades, que conta com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL
Entendendo a Nova Legislação de Convênios
11 e 12 de dezembro de 2017 / Brasília – DF
