Foto: Zack/MMA
Com maior eficiência na gestão dos recursos públicos e uma nova política de parcerias e integração, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, destacou ações da pasta em artigo publicado nesta semana. “Nos últimos anos, a gestão do Ministério do Meio Ambiente vem aderindo aos princípios modernos da administração pública: planejar, organizar, dirigir e controlar o uso dos recursos materiais e humanos para alcançar objetivos previamente definidos, de forma integrada e eficiente”, pontua Leite.
Reforço na fiscalização
Segundo o ministro Joaquim Leite, ações de fiscalização e gestão de áreas de preservação federal receberam investimentos importantes em 2021. Novas tecnologias serão aliadas da proteção e preservação ambiental. Ibama e ICMBio, órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, foram equipados com câmeras de ação, laptops, viaturas, helicópteros, embarcações, drones, caminhões-bombeiros e outros bens.
Em 2022, haverá ainda mais um reforço neste trabalho, com a contratação de novos servidores após a realização de Concurso Público para o Ibama e o ICMBio. De acordo com o ministro Joaquim Leite, haverá aumento significativo no contingente, para ampliar a fiscalização e fechar o cerco no combate ao desmatamento em todo o País. “Abrimos concurso público para Ibama e ICMBio em 2021, renovando a força de trabalho em campo, com 739 novos agentes ambientais, representando um aumento de 18% sobre o efetivo atual”, afirma.
Operação Guardiões do Bioma
A fiscalização integrada também continua com a Operação Guardiões do Bioma para combate a incêndios florestais e crimes ambientais na Amazônia. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e trabalha em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio e conta com apoio de governos estaduais e municipais. Em 2021, a operação atuou no combate às queimadas nos biomas brasileiros e resultou numa queda de 16% nos focos de calor, em comparação com 2020. Trabalho que será ampliado na Amazônia, com o trabalho de homens da Força Nacional e a inteligência da Polícia Federal. Na região, a ação será permanente em cidades com os maiores índices de desmatamento do País.
Parcerias
Outra importante ação do Ministério do Meio Ambiente é a política de parceria com a iniciativa privada para ampliar investimentos em áreas de preservação federais. O ministro do Meio Ambiente ressalta que a política de concessões já é uma realidade e deve atrair grandes parceiros que pretendem investir em preservação. “O novo modelo de concessões de parques nacionais deve atrair mais de R$ 4 bilhões para a proteção de unidades de conservação federais de Norte a Sul do Brasil. Na prática, isso significa mais eficiência, mais segurança jurídica, previsibilidade de investimentos, melhor ambiente de negócios ligados ao turismo natureza, mais crescimento econômico para a região e empregos verdes para os brasileiros” conclui Joaquim Leite.
Fonte: ASCOM MMA
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01 e 02 AGO –A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
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Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
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– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
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– Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021
– Planilha de Custos e Formação de Preços e A Nova Lei de Licitações
– Pregão na Visão TCU – Atualizado com a Nova Lei de Licitações
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– Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações
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Trilha do Conhecimento:
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– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
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