O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) finalizou o processo de contratação da empresa que vai desenvolver um curso à distância para gestores, coordenadores e visitadores do Programa Criança Feliz, executado pelo Ministério da Cidadania. A capacitação tem o objetivo de ajudar os profissionais na identificação de situações de violência, como o tratamento cruel ou degradante, negligências, entre outros. O investimento será de R$ 195 mil e deverá ser executado em até sete meses.
Segundo o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente do MMFDH, Maurício Cunha, é necessário contar com a participação de diversos atores para que as crianças tenham seus direitos garantidos. “A capacitação qualificará ainda mais a atuação profissional dos visitadores e supervisores, representando o fortalecimento da rede de proteção às crianças nesta primeira fase da vida”, apontou o secretário.
O conhecimento sobre o Sistema de Garantia de Direitos e o incentivo ao uso do Disque 100 como ferramenta de prevenção e enfrentamento de toda e qualquer violência contra crianças na primeira infância também deverão ser abordados.
Sobre o programa
O programa Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal, de caráter intersetorial, que tem por finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
O público prioritário da política pública são gestantes, crianças de até três anos de idade e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; crianças de até seis anos de idade e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até seis anos de idade afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
A principal ação do programa é a realização de visitas domiciliares. O programa está em mais de 2,9 mil municípios em todo o país.
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