Aministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, lançou, juntamente com o presidente Lula, nesta sexta-feira (10/3), a plataforma Mãos à Obra. A iniciativa busca realizar um diagnóstico preciso e atualizado da situação das obras com recursos da União realizadas em parceria com estados e municípios nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura. O Brasil tem hoje cerca de 14 mil obras paradas.

A plataforma possibilita a visualização e a atualização das obras celebradas em parceria da União com entes federados e dos próprios entes, que estão paralisadas ou inacabadas em suas regiões e que são consideradas prioritárias para serem retomadas na avaliação dos gestores locais. Com a facilidade de estar na palma da mão, a plataforma permitirá mobilidade quanto ao acesso e ao envio de informações diretamente pelo gestor municipal ou estadual. Isso garantirá maior precisão e integridade nas informações.

Durante o evento de lançamento no Palácio do Planalto, a ministra Esther Dweck reforçou a importância da cooperação interfederativa para auxiliar o governo nessa atualização dos dados. “Sem o apoio das prefeituras, a gente não teria condições de atualizar todas as informações sobre o andamento das obras”, disse.

A lista a ser apresentada por prefeitos e governadores deve priorizar equipamentos sociais voltados a Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades. Os gestores deverão fornecer informações sobre cada empreendimento até a data limite de 10 de abril de 2023.

Dessa forma, o governo federal terá condições de estruturar mais rapidamente a carteira de investimentos federais, considerando a possibilidade de retomada das obras. A Casa Civil, em parceria com os ministérios, analisará as obras e definirá, sob orientação da Presidência da República, quais serão retomadas de imediato. Assim, o Governo Federal impulsiona iniciativas focadas na geração de emprego, ao mesmo tempo que alinha ações com o desenvolvimento econômico e social em todo o país.

Como acessar

O login de acesso deve ser feito por meio da conta GOV.BR. Para facilitar o acesso e evitar o recadastramento de usuários, a plataforma Mãos à Obra  foi vinculada ao cadastro de usuários do Transferegov.br, sistema de transferências e parcerias da União.

Caso você não tenha acesso, a plataforma emitirá a informação da falta de permissão. Para saber como se cadastrar, disponibilizamos tutorial que pode ser acessado aqui.

Os usuários atualmente vinculados ao cadastro do município ou estado no Transferegov.br com um dos seguintes perfis terão acesso ao Mãos à Obra de forma automática: representantes legais das instituições, gestor de Fundo a Fundo (FaF), gestor de transferências especiais .

Mais informações estão disponíveis no manual do usuário.

Atualização das informações

O Ministério da Gestão trabalhará em conjunto com a Rede de Parcerias – rede de governança colaborativa, composta por órgãos e entidades públicas e privadas – para apoiar os estados e municípios nessa atualização. Na plataforma, os gestores poderão editar as seguintes informações:

• Situação da obra

• Data estimada para a conclusão da obra

• Início da vigência do instrumento de repasse

• Fim da vigência do instrumento de repasse

• Endereço da obra

• Latitude e longitude da obra

• Percentual de execução física

• Valor total do investimento

• Valor liberado

• Observações

• Anexos

Na aba dados complementares, o gestor poderá informar a situação atual do contrato, fornecendo as seguintes informações:

• Se necessita de licitação/relicitação

• Se tem contrato vigente

• Se tem recurso em conta

• Se há necessidade de reprogramação

• Se há impedimentos à execução imediata dos recursos

• Observações

• Anexos

Caso não sejam feitas atualizações, o governo federal assumirá como verdadeiras as informações da base e não terá acesso a dados complementares para auxiliar na definição da carteira de investimentos. Os prefeitos e governadores são os chefes dos poderes executivos dos entes federativos e eles respondem juridicamente pelas informações e pelas parcerias firmadas. Por isso, devem zelar pelos cadastros dos gestores de forma a garantir que as atualizações sejam realizadas e que os dados estejam corretos.

Os sistemas que fazem a gestão das parcerias do governo federal, sejam eles o Transferegov.br, Simec, Sismob ou outro, não foram substituídos pela plataforma Mãos à Obra. Esses sistemas continuam vigentes e devem ser regularmente preenchidos. O Mãos à Obra destina-se a um diagnóstico de atualização e validação dessas bases.

A plataforma Mãos à obra já está disponível no link.

*Com informações da Presidência da República.