“Sei que a colaboração desse conselho para a educação brasileira vai ser muito positiva”, destacou o ministro ao presidir a primeira reunião do Conselho Pleno do CNE. Vélez Rodríguez também destacou a experiência dos novos conselheiros.
Mauro Luiz Rabelo possui graduação, mestrado e doutorado em matemática pela Universidade de Brasília (UnB) (1987) e pós-doutorado pela Universidade de Stanford (1991-1992). É professor da UnB e presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Antes de assumir a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC como titular, ocupou o cargo substituto de dezembro de 2016 a janeiro de 2019..
Rabelo foi diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, entre 2016 e 2019, e decano de Ensino de Graduação da UnB de 2012 a 2016. Rabelo também presidiu o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação, em 2014 e 2015, além de ter exercido os cargos de diretor acadêmico e diretor-geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da UnB (Cespe), entre 2003 e 2008.
“Certamente, Mauro vai exercer esse conselho com pareceres e ideias muito bem fundamentadas”, observou o ministro.
Tânia Leme de Almeida é graduada em engenharia agrônoma pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, em 2002; mestra em engenharia civil-hidráulica e saneamento pela Universidade de São Paulo (USP), em 2009.
Ela também desenvolveu o Programa de Pós-Doutorado, entre 2009 e 2011, de modo colaborativo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Instrumentação no estudo da aplicação de efluentes, na matéria orgânica do solo, contribuindo para o sequestro de carbono.
“Já nos poucos dias que levamos de trabalho tem dado provas da sua dedicação e da sua produtividade”, ressaltou o ministro.
Fortalecimento – O presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, disse que pretende trabalhar para fortalecer a interação entre o MEC e o CNE. “São órgãos inter-relacionados para o processo de construção de políticas públicas educacionais para o bem-estar e para a inclusão da sociedade brasileira ao emprego e ao bem-estar”, disse.
Os secretários de Educação Superior e de Educação Básica do MEC são membros natos do CNE. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correa, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcos Vinícius Rodrigues, autarquias vinculadas ao MEC. O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marco Antônio Barroso Faria, também participou do evento.
Assessoria de Comunicação Social
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
22, 23 e 24 de abril de 2019 / Brasília – DF
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
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