Brasília, 07/06/2021 – Na semana em que se comemora os 22 anos de criação do Ministério da Defesa, a Agência Defesa divulga uma série de matérias sobre a atuação da Pasta, que é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha do Brasil, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea Brasileira. O Ministério da Defesa tem como uma de suas principais atribuições o estabelecimento de políticas voltadas à defesa e à segurança do País, em consonância com a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), documentos de alto nível de planejamento que são atualizados a cada quatro anos.
Compete, ainda, ao Ministério da Defesa, “formular a política e as diretrizes referentes aos produtos de defesa empregados nas atividades operacionais, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo, admitido delegações às Forças”.
Às Forças Armadas, é atribuída a missão constitucional de defender a Pátria, tendo como objetivos nacionais de defesa garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial, contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais, entre outros. Assim sendo, para desempenhar o seu papel constitucional, a partir das diretrizes estabelecidas na END, foram definidos projetos estratégicos de cada uma das três Forças. Conheça alguns deles.
Marinha
A Marinha está à frente do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, o PROSUB, que dotará a Indústria Nacional de Defesa com tecnologia nuclear de ponta. A concretização do programa fortalece, ainda, setores da indústria nacional de relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do País. Priorizando a aquisição de componentes fabricados no Brasil, o PROSUB é um forte incentivo ao parque industrial nacional. Assim sendo, com total de cinco submarinos, sendo quatro de propulsão diesel-elétrica (convencional) e o primeiro do Brasil com propulsão nuclear. O Submarino Riachuelo (convencional), primogênito do programa, foi lançado ao mar em dezembro de 2018, seguido do submarino Humaitá (convencional), lançado em 2020.
Exército
O Projeto Estratégico Guarani prevê a renovação da família de blindados da Força Terrestre. O veículo anfíbio, empregado em diversos treinamentos, contribui na defesa e na proteção do País. A robustez da viatura e o custo reduzido de manutenção possibilitam sua utilização no fortalecimento das ações do Estado, na segurança e na defesa do território nacional. Com índice de nacionalização de cerca de 90%, o Guarani está alinhado com os objetivos da END, na medida em que colabora com o desenvolvimento da Indústria Nacional de Defesa, gerando divisas para o Brasil. Até o momento, do total de 1.460 blindados contratados, 482 já foram entregues.
Aeronáutica
Com a missão de manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, a Força Aérea desenvolveu, em parceria com a Embraer, a aeronave KC-390, que projetou o Brasil como um dos grandes produtores de equipamentos de defesa no mundo. O novo cargueiro atende tanto às necessidades de caráter militar quanto de ajuda humanitária, cumprindo missões como de auxílio em caso de calamidades públicas. Em agosto de 2020, o cargueiro realizou a primeira missão real no exterior, em que transportou cerca de 5,5 toneladas de insumos hospitalares e alimentos para socorrer a população libanesa, impactada pela explosão no porto da capital Beirute. Em apoio à Operação COVID-19, a aeronave tem sido utilizada no transporte de medicamentos, materiais de saúde, vacinas e hospitais de campanha.
Saiba mais sobre os projetos estratégicos de Defesa em:
Projetos estratégicos da Marinha
Projetos estratégicos do Exército
Projetos estratégicos da Aeronáutica
Amanhã, confira matéria sobre o apoio das Forças Armadas à população brasileira, utilizando de características como capilaridade e inconteste capacidade logística, para prover o apoio do Estado brasileiro aos que mais necessitam.
Por Margareth Lourenço
Fotos: Divulgação/ Forças Armadas
Arte: Matheus Matos
Confira os destaques da semana:
Centro de Comunicação Social da Defesa
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071
Agenda Cursos Especiais 2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados
9 a 11 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
14 e 15 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
14 a 18 – Plataforma +BRASIL 5 – Presencial Completo 40h, 5 dias
17 e 18 – Projetos e Plano de Trabalho – Elaboração e Análise
21 e 22 – Entendendo de Tributação e Notas Fiscais
22 e 23 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
24 e 25 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
24 e 25 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
28 a 30 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
28 e 29 – Termo de Execução Descentralizada – TED
30 a 02 de julho – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
5 e 6 – Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações de Serviços Públicos
(A Nova IN 73/2020)
8 e 9 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
12 e 13 – Plataforma +BRASIL 3 (Transferências Voluntárias: Casos Especiais; Módulo Fundo a Fundo; Transferências Especiais; Sistemas de Compras)
15 e 16 – Plataforma +BRASIL 4 (Transferências Voluntárias de Obras) INÉDITO!
19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5 – Presencial Completo 40h, 5 dias
19 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos INÉDITO!
19 a 23 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo
20 e 21– Captação de Recursos Federais
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS INÉDITO!
26 e 27 – Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU)
26 a 28 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias INÉDITO!
29 e 30 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
29 e 30 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
2 e 3 – Emendas Parlamentares 2021
2 e 3 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET INÉDITO!
4 a 6 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
5 e 6 – Processo Administrativo Disciplinar – PAD e PAR INÉDITO!
9 a 13 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
12 e 13 – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU
16 e 17 – Panorama da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
19 e 20 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços
23 a 24 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!
25 a 27 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU INÉDITO!
30 – Editais de Chamamento Público – Falhas e Irregularidades INÉDITO!
31 e 01 de setembro – Captação de Recursos Federais
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
2 e 3 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
2 e 3 – Termo de Execução Descentralizada – TED
8 a 10 – Contratos e Parcerias Estratégicas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI INÉDITO!
9 e 10 – Entendendo a Legislação de Convênios
13 a 15 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
13 a 17 – Plataforma +BRASIL 5 – Completo 40h, 5 dias
27 e 28 – Emendas Parlamentares 2021
27 e 28 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!
30 a 1 de outubro – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova IN 88/2020