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Brasília, March 28, 2024 11:39 PM

MMA: 10ª Mostra do Circuito Tela Verde – Inscrições abertas

  • #mma
Publicado em: 26/05/2021 12:05 | Atualizado em: 26/05/2021 13:05

Estão abertas, entre os dias 24 de maio e 11 de junho, as inscrições de instituições interessadas em atuar como espaço exibidor da 10ª Mostra do Circuito Tela Verde (CTV). Ao se inscrever, a instituição terá acesso ao Guia Orientador da Mostra e ao link dos vídeos. Informações relacionadas à inscrição, disponibilização de documentos e compromissos do espaço exibidor podem ser encontradas na chamada pública.

Para a 10ª edição do CTV, foram selecionados 27 vídeos, divididos em quatro categorias: Florestas e Desenvolvimento Sustentável; Biodiversidade; Qualidade Ambiental; e Ecoturismo e Cidadania Ambiental. A exibição dos vídeos deve ser acompanhada de debates, visando promover a reflexão e estimular o desenvolvimento de soluções para os problemas ambientais do País, contribuindo assim para uma cultura de sustentabilidade e de conservação do meio ambiente.

Iniciativa do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, o MMA promove regularmente a Mostra do Circuito Tela Verde, que reúne vídeos de todas as regiões do País com conteúdo ambiental a serem exibidos em todo o território nacional. Desde a origem do CTV, já foram selecionados 368 vídeos sobre meio ambiente e cadastrados mais de 9 mil espaços exibidores.

fonte Ascom MMA
(61)2028-1227

A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

09 a 11 de junho de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária: 24 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.847,00) Conteúdo Completo+


Fraudes em Licitações e Contratos e a Nova Lei nº 14.133/2021

01 e 02 de junho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas
Presencial em Brasília – DF. (de R$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP conforme Lei nº 14.133/2021

 14 e 15 de junho de 2021
 08h00 às 17h00
 Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

 24 e 25 de junho de 2021
8h00 às 12h00
Carga Horária: 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 1.947,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (de R$ 1.547,00 por R$ 1.047,00) Conteúdo Completo+


Pesquisa de Preços para Aquisições de Bens e Contratações e a Nova Lei de Licitações

 05 a 06 de julho de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET

Híbrido: Online Ao Vivo e Presencial. Completo e Prático com foco na nova Lei de Licitações e na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET). Inclui módulos sobre SRP e benefícios para MPE´s.

 02 a 03 de agosto de 2021
8h00 às 17h00
Carga Horária: 16 horas

Presencial em Brasília – DF (deR$ 3.180,00 por R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo.(de R$ 1.720,00 por R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+


Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU

12 e 13 de agosto de 2021
08h00 às 12h00
Carga Horária de 8 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.147,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+

Panorama das Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

16 e 17 de agosto de 2021
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF (R$ 2.547,00) Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.547,00) Conteúdo Completo+

Contratação Direta e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

25 a 27 de agosto de 2021
 8h00 às 12h00
 Carga Horária de 12 horas
Presencial em Brasília – DF.(de R$ 3.180,00 por R$ 2.247,00) Conteúdo Completo+
Online 100%Ao Vivo. (Valor de Investimento: R$ 1.247,00) Conteúdo Completo+

Acompanhamos a tramitação da nova Lei no Congresso Nacional.

No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que crianovo marco legal para substituir a Lei das Licitações (nº 8666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC ( Lei nº 12.462/2011), além de agregar temas relacionados. O texto foi para sanção do presidente da República.

O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

Sancionada, com vetos, pelo presidente no dia 1º de abrila nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) preserva e procura tornar mais claras as situações e os procedimentos em que a escolha concorrencial é desnecessária ou dispensável.

A revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos. Nesse período, tanto as normas antigas quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos.

Os treinamentos propostos pretende atualizar o gestor com os principais tópicos da nova Lei relacionados ao tema do curso. Inclui principais falhas e irregularidades constatadas nas fiscalizações e jurisprudências, mediante a utilização de rico acervo de achados de auditorias, determinações e recomendações catalogadas pelo TCU.