MME encaminha à Aneel obras indicadas para leilões de transmissão
OMinistério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta quarta-feira (01/02), uma série de relatórios que vão subsidiar os próximos leilões de instalações de transmissão de energia elétrica no país. Os relatórios R1 elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recomendam aproximadamente 6.000 km de novas linhas de transmissão e 11 novas subestações de Rede Básica. São estimados investimentos de R$ 17,5 bilhões.
Foram enviados à Aneel os relatórios de Detalhamento Técnico da Alternativa de Referência (R2), de Definição da Diretriz de Traçado e Análise Socioambiental (R3), de Caracterização do Sistema de Transmissão (R4) e de Estimativa de Custos Fundiários (R5) das obras. Ao todo, 144 relatórios foram elaborados sob coordenação do Departamento de Planejamento Energético da Secretaria de Planejamento e Transição Energética do MME dentro desses quatro escopos.
A maior parte dos investimentos está relacionada aos relatórios que compõem o “Estudo de Escoamento de Geração da Região Nordeste, volumes 1, 2 e 3”, desenvolvidos pela EPE para propor reforços estruturais no Sistema Interligado Nacional (SIN). O material ajuda a solucionar restrições locais para conexão de futuros projetos de geração, ampliar a capacidade de intercâmbio entre as regiões Norte/Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste e aumentar a confiabilidade no atendimento à carga.
Importante destacar que a realização dos empreendimentos indicados vai possibilitar o melhor aproveitamento do potencial de geração renovável, limpa e de baixo custo pelos consumidores nessas regiões do país. Tudo isso de maneira harmonizada com as previsões de crescimento da demanda no horizonte decenal.
Estudos
A lista de obras indicadas a leilão de transmissão respeita os estudos de Escoamento de Geração na Região Nordeste – volumes 1, 2 e 3 (2021/2022), os de Atendimento à Região de Matopiba (2022) e os de Reforços para a Região de Taubaté (2022), realizados pela EPE.
Também foram considerados os estudos de escoamento do potencial de geração da região de Ribas do Rio Pardo/MS (2021), o de Avaliação dos Benefícios Sistêmicos da Implantação do Transformador 500/345 kV na SE UTE GNA (2022), o de Substituição dos autotransformadores 230/138 kV e adequação do barramento 138 kV da Subestação Anastácio/MS (2022) e o de Atendimento Elétrico ao Estado de Santa Catarina: Região Oeste (2017), todos da EPE.
Próximos passos
Uma vez que estes relatórios são disponibilizados pelo MME, a Aneel deve iniciar o processo de instrução de leilões de transmissão para esses empreendimentos, o que inclui etapas futuras de consulta pública e avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dessa forma, essas instalações de transmissão terão condições de compor o leilão de transmissão 03/2023, com previsão de ser realizado em dezembro deste ano, de acordo com o cronograma dos certames objeto da Portaria Normativa nº 58/GM/MME, de 21 de dezembro de 2022.
Acesse aqui os estudos de planejamento da transmissão elaborados pela EPE.
Fonte: Ministério de Minas e Energia
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25 e 26 MAI – Responsabilidades dos Gestores Públicos perante o TCU e o impacto da NLLC, 16h 2 dias NOVIDADE!
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01 e 02 JUN – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
05 e 06 JUN – O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, 16h 2 dias INÉDITO!
12 e 13 JUN – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
12 e 13 JUN – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021
14 a 16 JUN – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br), 24h 3 dias INÉDITO!
15 e 16 JUN – Licitações Públicas Sustentáveis, 16h 2 dias
19 e 20 JUN – Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
19 a 21 JUN – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
22 e 23 JUN – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
22 e 23 JUN – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
22 e 23 JUN – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
26 e 27 JUN – Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPP), 16h 2 dias INÉDITO!
26 e 27 JUN – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a NLLC, 16h 2 dias
26 e 27 JUN – Contrato de Gestão e Organizações Sociais, 16h 2 dias INÉDITO!
26 a 30 JUN – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
28 e 29 JUN – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
29 e 30 JUN – Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21) INÉDITO!
17 e 18 JUL – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
20 e 21 JUL – Fraudes em Licitações e Contratos e o novo Decreto nº 11.129/2022 (Lei Anticorrupção), 16h 2 dias
24 e 25 JUL – Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC INÉDITO!
24 a 28 JUL – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
27 a 28 JUL – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
01 e 02 AGO – Sistema de Registro de Preços e a Operacionalização no Sistema Compras.Gov, 16h 2 dias
03 e 04 AGO – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
03 e 04 AGO – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
10 e 11 AGO – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e a NLLC, 16h 2 dias
12 e 13 AGO – Captação de Recursos Federais, 16h 2 dias
14 a 16 AGO – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho com prática na Plataforma +Brasil (Transferegov.br), 24h 3 dias INÉDITO!
14 a 16 AGO – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
15 e 16 AGO – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
17 e 18 AGO – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
17 e 18 AGO – Contratos Administrativos e a NLLC – Visão do TCU, 16h 2 dias
17 e 18 AGO – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
21 a 25 AGO – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
28 e 29 AGO – Pregão e Concorrência Eletrônicos e as Novidades da IN nº 73/2022, 16h 2 dias INÉDITO!
28 e 29 AGO – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
28 e 29 AGO – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
30 e 31 AGO – Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16h 2 dias
31 AGO e 01 SET – Contratações das Empresas Estatais, 16h 2 dias INÉDITO!
31 AGO e 01 SET – O Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, 16h 2 dias INÉDITO!
31 AGO e 01 SET – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
11 e 12 SET – Gerenciamento de Obras Públicas no contexto da NLLC INÉDITO!
11 e 12 SET – Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios apontadas pelo TCU e CGU, 16h 2 dias
14 e 15 SET – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
18 e 19 SET – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2 dias
21 e 22 SET – Pregão com foco na Nova Lei de Licitações e na Nova IN nº 73/2022 – Visão do TCU, 16h 2 dias
25 e 26 SET – Redação Oficial com Foco no Manual de Redação da Presidência da República, 16h 2 dias
25 a 29 SET – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
28 e 29 SET – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
05 e 06 OUT – Contratações das Empresas Estatais, 16h 2 dias INÉDITO!
16 e 17 OUT – Fiscalização de Contratos Administrativos e a NLLC, 16h 2 dias
19 e 20 OUT – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a NLLC na Visão do TCU, 16h 2 dias
19 e 20 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
23 a 27 OUT – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
30 e 31 OUT – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
30 e 31 OUT – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
06 e 07 NOV – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
09 e 10 NOV – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021, 16h 2 dias
20 a 24 NOV – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
27 e 28 NOV – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
04 e 05 DEZ – Emendas Parlamentares, 16h 2 dias
11 e 12 DEZ – A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16h 2 dias
14 e 15 DEZ – Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC, 16h 2 dias
18 a 22 DEZ – Plataforma +BRASIL /Transferegov.br Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Valores de Investimentos 2023:
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.747,00 (Presencial) / R$ 2.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.747,00 (Presencial)
