A primeira missão das vans deve ser a ida ao município de Cavalcante Foto: Eduardo Ferreira Júnior/DPE – GO)
Duas Vans de Direitos foram entregues à Defensoria Pública do Estado de Goiás nesta sexta-feira (12) em cerimônia realizada às 10h, em Goiânia. Os veículos foram doados pela Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH), que investiu cerca de R$ 380 mil na aquisição dos carros.
“A primeira missão planejada pela Defensoria Pública do estado com as vans que foram entregues é ir o município de Cavalcante, à oeste de Goiás, que é uma das regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano do estado”, disse a titular da SNPG, secretária Mariana Neris.
As Vans de Direitos vão prestar assistência jurídica de forma gratuita e integral à população em situação de vulnerabilidade. A parceria entre o Ministério e a Defensoria foi firmada em agosto do ano passado, durante uma agenda da ministra Damares Alves à região. Saiba mais.
“As políticas públicas nem sempre chegam aos seus destinatários, muitas vezes porque eles não sabem como acessá-las ou não têm condições de mobilidade para isso. Por isso, as vans são uma ferramenta fundamental para levar dignidade, educação e assistência jurídica integral e gratuita”, destaca o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Júnior.
O projeto
O Projeto Vans dos Direitos teve início em 2017, mas foi regulamentado apenas na atual administração federal, com o lançamento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).
As Vans dos Direitos foram oferecidas a todas as defensorias por meio de emendas parlamentares. Para receber o veículo, as defensorias tiveram que manifestar interesse mediante justificativa, assinar acordo de cooperação técnica e plano de trabalho de uso do veículo. Além disso, a escolha dos estados considerou o déficit de defensores públicos apontado no Mapa da Defensoria Pública no Brasil do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
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