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O Governo Federal instituiu nesta quinta-feira (11) um grupo de trabalho para aperfeiçoar a política nacional de direitos humanos e seus programas. A iniciativa está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A equipe será composta por diversos representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e contará com a participação da sociedade civil. O grupo tem natureza consultiva e vai produzir análises para o aprimoramento das iniciativas, ações e normativos relacionados ao tema.
Para a ministra Damares Alves, titular do MMFDH, o trabalho vai trazer atualizações e aperfeiçoamento às políticas públicas de direitos humanos no Brasil. “Queremos analisar com calma como os direitos humanos estão sendo tratados em seus mais diversos âmbitos. É um trabalho que trará mais benefícios no enfrentamento a violações no nosso país. Esse é o nosso objetivo”, enfatiza.
De acordo com a portaria, o grupo também irá realizar avaliações de estudos técnicos, relatórios de gestão, entre outros documentos que tragam informações sobre o desenho, a governança, os resultados e os impactos da política pública e de seus programas.
Os representantes ainda serão responsáveis por atividades que possibilitem a discussão e a elaboração de análise. O trabalho será feito em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Composição
O grupo de trabalho será coordenado pelo secretário nacional de proteção global adjunto do MMFDH. Ainda integram a equipe, os representantes das seguintes unidades do ministério:
• do Gabinete Ministerial;
• da Secretaria-Executiva;
• da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;
• da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos;
• da Secretaria Nacional de Proteção Global;
• da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres;
• da Secretaria Nacional da Família;
• da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• da Secretaria Nacional da Juventude;
• da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
• da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O grupo de trabalho poderá convidar para participar de suas reuniões servidores, especialistas e pessoas de outros órgãos ministeriais, conselheiros de direitos e instituições públicas e privadas com atuação nas variadas áreas dos direitos humanos para colaborar com os trabalhos a serem desenvolvidos. As reuniões serão realizadas semanalmente e sempre que a coordenação convocar. As atividades acontecerão até 1º de novembro de 2021.
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