“Nós queremos fortalecer os mecanismos de prevenção da corrupção, fraude ou desvio de conduta”. Com esta fala, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, apresenta o novo Plano de Integridade da instituição. O objetivo é combater irregularidades e condutas incompatíveis com o Código de Ética do Servidor Público.
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A nova versão do plano apresenta um conjunto de políticas, procedimentos e medidas que serão adotadas pelo MMFDH. O documento também destaca a estrutura e as competências do ministério e compartilha ainda as atualizações dos normativos de integridade.
A secretária executiva do MMFDH, Tatiana Alvarenga, chama a todos os servidores a participarem. “É preciso o envolvimento de todos para o sucesso do programa. Temos a confiança de que, juntos, ajudaremos a consolidar uma cultura organizacional em que não haja espaço para a corrupção, fraudes e os desvios morais”, afirma.
Entre as alterações promovidas no texto, está a inclusão da nova instrução normativa que estabelece procedimentos relacionados ao recebimento e tratamento de denúncias. Além disso, agora é possível conferir detalhes da portaria que define a Assessoria Especial de Controle Interno (AECI/MMFDH) como a unidade de gestão da integridade (UGI).
Para o chefe da AECI, Sérgio Seabra, apesar de apresentar avanços na consolidação de políticas, procedimentos e padrões de integridade, o plano é apenas o ponto de partida. “É preciso acima de tudo cristalizar uma cultura organizacional pautada pela ética e pela integridade”, ressalta.
Segundo o gestor, outra mudança foi a atualização do conteúdo referente ao planejamento estratégico institucional do ministério, que foi revisado e inserido de forma resumida no Plano de Integridade. Ainda de acordo com Seabra, a nova versão do Plano, foi adaptada para ser totalmente inclusiva, conta com as tecnologias necessárias para garantir que qualquer servidor, colaborador ou cidadão tenha acesso ao conteúdo elaborado.
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