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Brasília, March 29, 2024 11:36 AM

MPT e CVM lançam apostilas sobre regimes de previdência

Publicado em: 11/11/2021 18:11 | Atualizado em: 11/11/2021 18:11
Material aborda temas relacionados aos regimes geral e próprio, previdência complementar e alterações da Nova Previdência

OMinistério do Trabalho e Previdência (MPT) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançaram, na última quarta-feira (10), as apostilas dos módulos 7 e 8 do Programa Bem-Estar Financeiro. O novo material, redigido pela Secretaria de Previdência do MTP, em uma parceria com a CVM, aborda assuntos como os regimes públicos de Previdência (RGPS e RPPS), o Regime de Previdência Complementar (RPC), e traz importantes alterações estabelecidas pela Nova Previdência. Também é possível compreender as formas de recebimento de renda, tributação dos planos de previdência complementar e direitos garantidos, além de informações e exemplos a respeito das novas alíquotas de contribuição e do cálculo do benefício.

A contribuição da Secretaria de Previdência com conteúdo técnico para o programa complementa de forma importante os materiais e reforça a sua utilidade para o cidadão.

As apostilas estão disponíveis no Portal do Investidor.

Programa Bem-Estar Financeiro

O Programa Bem-Estar Financeiro tem como foco levar educação financeira ao ambiente de trabalho. Trata-se de uma iniciativa educacional da CVM destinada a profissionais de empresas e instituições privadas ou públicas.

O objetivo principal do Programa é melhorar o bem-estar financeiro dos participantes, e seus familiares, fornecendo conceitos, práticas e ferramentas que lhes ajudem a planejar, controlar e organizar melhor a sua vida financeira.

fonte MPT

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8 Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia

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20 a 22 – Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico – Nova Lei 14.133/2021, 12h 3 dias 


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01 a 02 Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias

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21 a 25 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias


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07 e 08 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias

10 e 11 Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a  Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias

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28 a 30 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias

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07 e 08 Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), 16h 2 dias

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25 a 29 Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

25 e 26 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias

28 e 29 – Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias


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03 e 04 – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias

04 e 05 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias

16 a 20 Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

 

 

 


27 JUN a 01 JUL  Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias

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