Aretomada do turismo em meio à pandemia de Covid-19 requer que destinos de viajantes estejam devidamente preparados para receber visitantes. Atento a esta necessidade, o Ministério do Turismo contabiliza importantes investimentos ao longo de 2022. Com um aporte de R$ 432,8 milhões, a Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística registra a conclusão, até o início de dezembro, de 656 obras apoiadas financeiramente pelo órgão nas cinco macrorregiões do país, incluindo a construção de praças, pórticos e centro de convenções, entre outras.

No Nordeste, onde contratos concluídos junto ao MTur perfazem R$ 184,8 milhões, houve a entrega de 236 projetos. Um deles foi a 1ª etapa do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Barreirinhas (MA), porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, que dispôs de R$ 3,9 milhões. Já a região Sul, onde o investimento federal na área somou R$ 131,6 milhões, foram finalizados 199 trabalhos. Destaque para a aquisição de equipamentos para o Centro de Eventos da cidade litorânea de Balneário Camboriú (SC), alvo de um repasse de R$ 15,6 milhões.

O ministro do Turismo, Carlos Brito, ressalta o empenho pela adequada estruturação de atrativos nacionais e enfatiza que o investimento beneficia tanto visitantes quanto os próprios moradores das localidades envolvidas. “Cidade boa para o turista é, antes de qualquer coisa, uma cidade boa para seus habitantes. Os projetos apoiados pelo MTur proporcionam que visitantes e moradores usufruam de importantes atrativos, com grandes reflexos na movimentação econômica gerada a partir do turismo”, observa o ministro.

Já o Sudeste contou com R$ 59,8 milhões do MTur para a conclusão de 129 obras. A lista engloba a urbanização do Mirante do Morro das Galhetas, no município praiano do Guarujá (SP), que recebeu R$ 1,5 milhão. No Centro-Oeste, R$ 35 milhões investidos pelo órgão garantiram a finalização de 51 projetos. Entre eles, a construção do Parque das Mangueiras e a pavimentação de acesso ao Parque do Escondidinho de Rondonópolis (MT), município palco de várias belezas naturais, que receberam R$ 5,6 milhões.

Na região Norte, por sua vez, investimentos de R$ 21,3 milhões do Ministério do Turismo asseguraram a entrega de 41 obras de infraestrutura. A relação de projetos contemplados inclui a reforma e a ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Barcelos (AM), cidade conhecida pelo forte ecoturismo. O local teve o tamanho duplicado e passou por uma revitalização nas instalações elétricas e hidráulicas, além de ter havido a expansão de espaços a exemplo dos saguões de embarque e desembarque.

COLABORAÇÃO – As obras apoiadas financeiramente pelo Ministério do Turismo em todo o país são realizadas, preferencialmente, nos municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e de retorno econômico (Acesse AQUI o Mapa). As verbas são provenientes do orçamento próprio do órgão e, também, de emendas parlamentares apresentadas à Pasta.

O secretário nacional de Infraestrutura Turística do MTur, Luís Vannucci, reforça o agradecimento a deputados federais e senadores pela destinação de recursos à Pasta. “A colaboração do Congresso Nacional é fundamental para que o Ministério do Turismo possa realizar investimentos públicos em todas as regiões brasileiras. Neste sentido, a participação dos parlamentares na indicação de emendas destinadas a obras ajuda a fortalecer o turismo, especialmente neste momento de recuperação do setor após os impactos da pandemia”, aponta.

A Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística integra o quadro funcional do Ministério do Turismo desde 21 de maio de 2020, a partir de decreto publicado no Diário Oficial da União. Antiga Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur), a SNINFRA é responsável por coordenar, monitorar, supervisionar, apoiar e avaliar planos, programas e ações do MTur voltados à implementação de infraestrutura turística no país, atendidas as normas de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

ESTRUTURAÇÃO – Ao longo de 2022, foram iniciadas outras 435 obras de infraestrutura turística com recursos do Ministério do Turismo em todo o país, fruto de um investimento de R$ 480 milhões. Houve ainda o desembolso de R$ 188,9 milhões pelo órgão para custear 979 projetos em andamento. Atualmente, o MTur administra uma carteira ativa de cerca de 2.288 contratos do tipo no Brasil. Os projetos envolvem repasses totais de R$ 2,5 bilhões, dos quais cerca de R$ 639 milhões já foram executados.

Fonte: MTur

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)