As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quinta-feira (27) as mudanças nos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil. O debate atende a requerimento do deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA).
O parlamentar lembra que a medida provisória 870/19 alterou estruturas dos órgãos de governo com destaque para a pasta ambiental. “Esta agenda perdeu, para ministérios como da Agricultura e do Desenvolvimento Regional, parte do papel nas políticas de clima, de Educação Ambiental, de recursos hídricos, de florestas e de extrativismo”.
Na avaliação do parlamentar, estas medidas ferem a Constituição Federal e acordos nacionais e internacionais para manutenção do clima e conservação da biodiversidade brasileira. “O desmonte dos órgãos públicos prejudica o andamento das políticas socioambientais e ameaçam o futuro do patrimônio socioambiental brasileiro”, afirma.
Foram convidados:
– o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis(IBAMA), Eduardo Fortunato Bim;
– o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira;
– o subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara do MPF – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho;
– o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto;
– o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente , Henrique Marques Ribeiro da Silva;
– o presidente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente e do PECMA no DF, Alexandre Bahia Gontijo.
A reunião será realizada às 9h30, em plenário a definir
O público poderá participar do debate em sala interativa
Da Redação – RL
