3.5.2017 – 10:48  – cultura

Mais 13 municípios aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura criado pelo Ministério da Cultura (MinC) e elaborado entre União, estados, Distrito Federal e municípios. A informação foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (2).

A lista publicada no DOU inclui os seguintes municípios: Alpinópolis (MG), Alfredo Chaves (ES), Barra do Turvo (SP), Boa Hora (PI), Bom Jesus da Lapa (BA), Cedro do Abaeté (MG), Cerqueira César (SP), Condado (SP), Dario Meira (BA), Iraceminha (SC), Monte Azul (MG), Santa Cruz do Piauí (PI) e Santa Vitória do Palmar (RS). Com essas novas adesões, já são 2.301 municípios que fazem parte do SNC, o equivalente a cerca de 40% do total das cidades brasileiras e mais de 70% da população.

“Esses municípios se somam a mais de outros 2 mil  que já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura”, informa o secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC, Adão Cândido. “Ao integrarem o SNC, os municípios aprimoram suas gestões e criam órgãos gestores, como conselho de política cultural, além de conferência de cultura, plano de cultura e um sistema de financiamento”, completa.

A adesão ao SNC é feita via internet pelo gestor de cultura local, por meio da plataforma instalada no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/snc, no qual são solicitadas informações que deverão ser preenchidas por um usuário a ser cadastrado e que acompanhará o processo. Depois do preenchimento, o formulário de solicitação de integração e o acordo de cooperação serão gerados para impressão e assinatura do prefeito do município.

Na sequência, os documentos deverão ser enviados, via Correios, à Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC para a formalização do processo de adesão, que se conclui com a publicação no Diário Oficial da União.

Após a publicação do extrato do Acordo de Cooperação no DOU, o gestor deve preencher o Plano de Trabalho na Plataforma do SNC. O Plano de Trabalho consiste na definição das melhores estratégias para a estruturação do sistema de cultura em um período de até dois anos, podendo ser prorrogado por ofício.

Cabe ao gestor, ao realizar as tarefas elencadas no Plano de Trabalho, postar os arquivos na Plataforma do Sistema. Essas informações são estratégicas para o dimensionamento do processo de estruturação do SNC no País e para orientar as melhores alternativas de suporte aos entes federados em seus processos de organização de sistemas de cultura.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura