Entre as finalidades, o Pacto Nacional tem o intuito de fomentar a criação de conselhos de direitos e fundos municipais voltados aos idosos, além de ampliar a captação de recursos, capacitar conselheiros e fortalecer a rede de proteção.
“O Rio Grande do Sul é um estado no qual a população de 0 a 14 anos já é menor do que a população acima de 60. Enquanto gestores públicos, nós estamos caminhando juntos para oferecer todo o apoio para esta faixa etária, que cresce a cada dia mais”, afirma o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa.
Segundo o secretário, o Pacto Nacional é uma importante política pública, que segue em expansão e já alcançou as cinco regiões do país. “Estamos avançando, já temos a adesão de 16 estados brasileiros nessa primeira fase. Nosso objetivo é fortalecer os municípios no desenvolvimento da política do idoso, no cuidado e na proteção”, completa.
Para aderir ao Pacto, prefeitos e secretários municipais de assistência social podem enviar e-mail para [email protected], da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.
Confira a solenidade de adesão do estado.
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