Municípios entram em situação de emergência nas regiões Nordeste e Sudeste
Por Assessoria de Comunicação Publicação: 23/08/2018
Brasília-DF, 23/8/18 – Sete municípios do Nordeste e Sudeste tiveram situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A medida permite que as cidades afetadas por seca e estiagem solicitem apoio da União para restabelecer serviços básicos à população. O reconhecimento, publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União, tem vigência por 180 dias.
Os municípios atingidos por estiagem são: Macururé (BA), Palmas de Monte Alto (BA), Macururé (BA), Ribeirópolis (SE), São Miguel do Aleixo (SE). Já em Ibiracatu (MG) e Ibaretama (CE), o prolongado período de seca tem afetado áreas rurais e urbanas.
Apoio federal
O acesso ao auxílio emergencial da União ocorre a partir do preenchimento do formulário de solicitação de recursos, por equipes dos municípios ou estados. A documentação deve ser encaminhada para avaliação da Defesa Civil Nacional. Após aprovação, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração Nacional.
Acesse a portaria.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
Correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração).
12, 13 e 14 de setembro de 2018 / Brasília – DF
