Nabhan Garcia foi nomeado para órgão que será responsável pela demarcação de terras indígenas
O secretário não citou nomes de entidades que considera suspeitas (Foto: Agência Brasil/Tânia Rego)O secretário de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura Nabhan Garcia, endossou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o discurso do novo governo contrário às organizações não governamentais.
“Não haverá mais dinheiro para ONGs escusas”, disse Nabhan Garcia à Folha, no momento em que tomou posse de seu cargo como secretário, na última quarta-feira, 2, em Brasília. Nabhan, que é presidente da UDR (União Democrática Ruralista), foi conselheiro de agronegócio para Bolsonaro durante sua campanha.
O secretário não citou nomes de entidades que considera suspeitas e atribuiu a controvérsia em torno das novas medidas do governo em relação aos índios a grupos que “a vida inteira tiram proveito” de convênios com órgãos públicos.
“Essa gente realmente tem que estar preocupada. É um direito de qualquer organização não governamental defender interesse de quem ela tem esse propósito, mas muita coisa vai mudar”, afirmou Nabhan, acrescentando que a situação do país exige corte de gastos.
“O índio tem muitos problemas. O índio precisa ter um assistencialismo real. Não um assistencialismo de dinheiro que vai para ONG e ONG desaparece com esse dinheiro”, disse o pecuarista.
“Tem muita ONG que, se quiser sobreviver, vai ter que sobreviver como manda a lei, às custas próprias. Existe uma preocupação de ONGs que estão reclamando… Não vejo nenhum motivo. Talvez seja isso. Ora, já se diz: organização não governamental. Que sobreviva às suas próprias, não tirando dinheiro dos cofres públicos”.
A transferência das demarcações para a Pasta da Agricultura se tornou alvo de críticas, já que a mudança é vista como conflito de interesses.
Nabhan é subordinado à ministra Tereza Cristina (Agricultura) que assumiu a Pasta buscando amenizar a controvérsia, relatando ser apenas uma “questão de administração” administrativa.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), que é ligada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, será responsável pelas políticas sociais para os indígenas, de acordo com a ministra.
Nabhan ressaltou que a escolha de Tereza é natural para que o Ministério da Agricultura assuma as políticas fundiárias, já que existe uma disputa entre as terras e relatou que “não tem nenhum conflito de interesses” no trabalho da Pasta.
O líder da UDR catalogou os protestos como um ato precipitado e disse que a legislação de terras será seguida com certa obediência aos critérios técnicos e jurídicos. O governo criará uma comissão interministerial para deliberar sobre as demarcações. Foi frisado que a palavra final será de Bolsonaro.
Desde a ascensão do presidente, líderes sociais estão denunciando o que classificam como processo de criminalização de ONGs e movimentos. Antes do pleito, o candidato chamou a população sem-terra e sem-teto de bandidos e relatou que eles seriam tachados como terroristas.
Em uma carta ao novo presidente, que foi divulgada na semana passada, líderes indígenas pediram por diálogo e criticaram as medidas que os atingem. Contestaram que o discurso do Bolsonaro em que os indígenas são manipulados e afirmara que as políticas públicas para é que são “ineficientes, insuficientes e fora da realidade”.
Fontes:
Folha de S.Paulo-Não haverá mais dinheiro para ONGs escusas, diz secretário do governo de Bolsonaro
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