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Brasília, March 29, 2024 11:51 AM

Novo Material sobre o Marco Regulatório das OSCs

Publicado em: 20/07/2015 11:07 | Atualizado em: 21/07/2015 11:07

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PLATAFORMA LANÇA NOVO MATERIAL SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DAS OSCs

Cartilha_capaA Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil está lançando um novo material explicativo sobre a lei 13.019/2014. Trata-se da cartilha “Lei 13.019/2014: Fortalecer a sociedade civil e ampliar a democracia”, que traz informações sobre a nova lei, apontando os ganhos da sociedade civil e os problemas que ainda precisam ser enfrentados.

Clique aqui para acessar o novo material da Plataforma

Produzido pela equipe do Observatório da Sociedade Civil, o material traz um histórico da aprovação da nova lei e dicas para a adaptação das OSCs às novas exigências. Além disso, traz também os pontos prioritários da Plataforma para novas mudanças legislativas, entre elas a criação de fundos de fomento para pequenas organizações, simplificação tributária para OSCs e a criação de mecanismos de incentivo para doações individuais.

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Programação de Cursos do Marco Regulatório – 2015

NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC

Curso prático para o correto entendimento das novas regras para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014). Inclui exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias.

 

NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC

Curso prático para o correto entendimento das novas regras para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014). Inclui exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias.
24 e 25 de setembro de 2015 / Brasília – DF (4ª Turma)

 

NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC

Curso prático para o correto entendimento das novas regras para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014). Inclui exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias.
19 e 20 de outubro de 2015 / Brasília – DF (5ª Turma)

 

NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – MROSC

Curso prático para o correto entendimento das novas regras para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014). Inclui exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias.
26 e 27 de novembro de 2015 / Brasília – DF (6ª Turma)