“Queremos criar o melhor portal de conteúdo sobre os sistemas, normativos, novidades e capacitações em contratações públicas. É um primeiro grande passo rumo à transformação da comunicação com fornecedores, agentes públicos e sociedade”, afirmou o secretário-adjunto de Gestão da SEDGG, Renato Fenili. “Um dos focos também foi privilegiar a comunicação com o mercado, queremos aumentar a competitividade nos processos de contratação”, complementou.
Para desenvolver o novo portal, a SEDGG se baseou nos ambientes e serviços mais utilizados pelos usuários. O ambiente de consulta detalhada, por exemplo –, que é uma das seções mais acessadas –, terá destaque no portal Compras.gov.br. Neste ambiente, os interessados poderão acessar itens como “Pregões abertos para proposta”, “Dispensas Eletrônicas abertas para proposta”, “Pregões abertos para lance” e “Atas de Registro de Preços”.
Para o secretário-adjunto, a ideia é facilitar o acesso de quem está navegando. “É importante ressaltar que o site está aderente às questões de acessibilidade para que todos os interessados possam utilizar o novo portal”, disse Fenili.
Os agentes públicos que utilizam o portal de compras terão uma página reformulada e simplificada. A nova apresentação reúne todas as informações e ferramentas necessárias para otimizar os processos de compras e contratações.
Já para os cidadãos, o foco será na transparência ativa. De forma simples e intuitiva, será possível acessar diversos painéis para a análise das contratações públicas e dos gastos da União.
Nova Lei de Licitações
Outro destaque do portal é a seção sobre a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que traz toda a atuação do ministério para regulamentar este normativo. Ao todo, já foram identificados mais de 60 pontos da nova lei que precisarão ser atualizados ou revisados. Até o momento, o ME realizou 14 consultas públicas e publicou nove normativos sobre o tema.
Fonte: ME
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Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
20 a 21 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias Confirmado!
24 a 28 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias Confirmado!
27 e 28 – Entendendo a Legislação de Convênios, 16h 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
01 a 02 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2dias
03 e 04 – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
10 a 11 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
14 – Editais de Chamamento Público, 8h 1 dia
15 e 16 – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
17 e 18 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
21 – Captação de Recursos para Parques Tecnológicos, 8h 1 dia
21 e 22 – Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, 16h 2dias
22 e 23 – MROSC – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, 16h 2 dias
24 e 25 – O Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), 16h 2dias
23 a 25 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
21 a 25 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
03 e 04 – Emendas Parlamentares 2022, 16h 2 dias
07 e 08 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
10 e 11 – Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2 dias
14 a 18 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma A)
17 e 18 – Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, 16h 2 dias
21 e 22 – Termo de Execução Descentralizada – TED, 16h 2 dias
21 a 25 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias (turma B)
28 e 29 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras, 16h 2 dias
24 e 25 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), 16h 2 dias
28 a 30 – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24h 3 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
04 e 05 – Plataforma +BRASIL 1 Online Ao Vivo (Celebração do Convênio), 16h 2dias
06 e 07 – Plataforma +BRASIL 2 Online Ao Vivo (Execução e Prestação de Contas), 16h 2dias
04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos e a Nova Lei nº 14.133/2021, 16h 2dias
07 e 08 – Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), 16h 2 dias
11 a 12 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI, 24h 3 dias
11 e 12 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16h 2 dias
18 a 20 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias, 24h, 3 dias
26 e 27 – Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED), 16h 2 dias
28 e 29 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16h 2 dias
25 a 29 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
25 e 26 – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, 16h 2 dias
28 e 29 – Tomada de Contas Especial – TCE, 16h 2 dias
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03 e 04 – Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR e Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 16h 2dias
04 e 05 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, 16h 2dias
16 a 20 – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
27 JUN a 01 JUL – Plataforma +BRASIL Completo: Imersão de 40h, 5 dias
Valores de Investimentos:
– Curso de 08 horas (1 dia): R$ 2.247,00 (Presencial) / R$ 1.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 12 horas (2 dias): R$ 2.547,00 (Presencial) / R$ 1.547,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 16 horas (2 dias): R$ 2.747,00 (Presencial) / R$ 1.747,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 24 horas (3 dias): R$ 3.247,00 (Presencial) / R$ 2.247,00 (Online Ao Vivo)
– Curso de 40 horas (5 dias): R$ 4.247,00 (Presencial)
